16 - REQ 117/2026 - CDH - 58ª Reunião, Extraordinária - CDH
Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
Comissão Permanente
12/08/2026, Logo após a 5ª reunião da CDHYANOM
Anexo II, Ala Senador Nilo Coelho, Plenário nº 6
Agendada
Semipresencial
Requerimento da Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa n° 117, de 2026 Ver REQ 117/2026 - CDH
- Ementa
- Requer realização de Audiência Pública, conjunto com a CAS, com o objetivo de debater a jornada do paciente com Hemoglobinúria Paroxística Noturna (HPN) no Sistema Único de Saúde (SUS), nos termos do REQ-55/2026-CAS
- Autoria e relatoria
- Textos da pauta