18 - REQ 119/2026 - CDH - 58ª Reunião, Extraordinária - CDH
Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
Comissão Permanente
12/08/2026, Logo após a 5ª reunião da CDHYANOM
Anexo II, Ala Senador Nilo Coelho, Plenário nº 6
Agendada
Semipresencial
Requerimento da Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa n° 119, de 2026 Ver REQ 119/2026 - CDH
- Ementa
- Requer, nos termos do inciso I do art. 93 do Regimento Interno do Senado Federal, deferimento do pleito de participação de representante do MDS na Audiência Pública de instrução do PL 5.115/2025.
- Autoria e relatoria
- Textos da pauta