7 - PL 6073/2025 - 72ª Reunião, Extraordinária - CDH
Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
Comissão Permanente
04/11/2026 às 11h
Anexo II, Ala Senador Nilo Coelho, Plenário nº 6
Realizada
Semipresencial
Projeto de Lei n° 6073, de 2025 Ver PL 6073/2025
- Ementa
- Regulamenta a profissão de Cuidador de Pessoa Idosa.
- Autoria e relatoria
- Relatório
- Favorável ao projeto, na forma da emenda (substitutivo) que apresenta.
- Resultado
-
Aprovado o relatório, que passa a constituir o Parecer da CDH, favorável ao Projeto, na forma da Emenda nº 1-CDH (substitutivo).
- Textos da pauta