Requerimento da Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa n° 128, de 2026 Ver REQ 128/2026 - CDH

Ementa

Requer, nos termos do art. 58, § 2º, II, da Constituição Federal e do art. 93, II, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de audiência pública, com o objetivo de promover o lançamento e a apresentação dos resultados da 11ª Pesquisa Nacional de Violência contra a Mulher – Mulheres com Deficiência 2026, realizada pelo Instituto de Pesquisa DataSenado, em parceria com o Observatório da Mulher contra a Violência – OMV.

Autoria e relatoria

1º signatário

Senadora Mara Gabrilli

(PSD/SP)

Resultado

A Senadora Damares Alves subscreve o requerimento. Em seguida, a Comissão aprova o requerimento.

Textos da pauta

• Requerimento (CDH)