Requerimento da Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa n° 129, de 2026 Ver REQ 129/2026 - CDH

Ementa

Requer a realização de audiência pública destianada a discutir os desdobramentos institucionais da sessão plenária do Supremo Tribunal Federal, especialmente quanto às suas repercussões sobre direitos humanos e garantias fundamentais e sobre matérias inseridas nas atribuições constitucionais do Senado Federal.

Autoria e relatoria

Autor

Senador Alessandro Vieira

(MDB/SE)

Resultado

A Senadora Damares Alves subscreve o requerimento. Em seguida, a Comissão aprova o requerimento.

Textos da pauta

• Requerimento (CDH)