Requerimento da Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa n° 131, de 2026 Ver REQ 131/2026 - CDH

Ementa

Requer realização de Audiência Pública - Acolhimento de Menor em Comunidade Terapêutica.

Autoria e relatoria

Autor

Senadora Damares Alves

(REPUBLICANOS/DF)

Resultado

Retirado de pauta.

Textos da pauta

• Requerimento (CDH)