13 - REQ 132/2026 - CDH - 72ª Reunião, Extraordinária - CDH
Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
Comissão Permanente
04/11/2026 às 11h
Anexo II, Ala Senador Nilo Coelho, Plenário nº 6
Realizada
Semipresencial
Requerimento da Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa n° 132, de 2026 Ver REQ 132/2026 - CDH
- Ementa
- Requer a realização de audiência pública, com o objetivo de debater a descontinuação da comercialização do medicamento Depakote® Sprinkle 125mg (divalproato de sódio).
- Autoria e relatoria
- Resultado
-
Adiado
- Textos da pauta