Requerimento da Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa n° 134, de 2026Ver
REQ 134/2026 - CDH
Ementa
Requer avaliar os avanços, os desafios e as providências adotadas pelos órgãos públicos responsáveis pela busca, investigação e localização de crianças e adolescentes desaparecidos no Brasil.