56ª Reunião, Extraordinária - CDH
Audiência Pública Interativa
- Finalidade
- Debater sobre: "O processo de identificação, reconhecimento, delimitação, demarcação e titulação das terras ocupadas por remanescentes das comunidades dos quilombos de que trata o art. 68 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias, regulamentado pelo Decreto nº 4.887, de 20 de novembro de 2003".
- Observações
-
Esta Audiência Pública será realizada em caráter interativo, com a possibilidade de participação popular, por isso as pessoas que tenham interesse em participar com comentários ou perguntas, podem fazê-lo por meio do Portal e-Cidadania – link: www.senado.leg.br/ecidadania, e do Alô Senado, através do número-0800612211. editar o texto
- Requerimento(s) relacionado(s)
- RDH 61/2017 - Senadora Fátima Bezerra (PT/RN) e outros.
- Resultado
- Audiência Pública realizada em caráter interativo, mediante a participação popular por meio do Portal e-Cidadania (http://www.senado.leg.br/ecidadania) e do Alô Senado (0800 61 22 11).
Participante(s)
José Henrique Sampaio Pereira
Coordenador de Regularização de Territórios Quilombolas, Substituto, do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária - INCRA
Givânia Maria da Silva
Representante da Coordenação Nacional de Articulação das Comunidades Negras Rurais Quilombolas - CONAQ
Gilberto Vieira
Conselheiro Nacional dos Direitos Humanos e Coordenador da Comissão Permanente dos Direitos dos Povos Indígenas, dos Quilombolas, dos Povos e Comunidades Tradicionais, de Populações Afetadas por Grandes Empreendimentos e dos Trabalhadores e Trabalhadoras Rurais Envolvidos em Conflitos Fundiários do CNDH
Carlos Alves Moura
Secretário Executivo da Comissão Brasileira de Justiça e Paz - representante da Conferência Nacional dos Bispos do Brasil - CNBB
Heleno Araújo Filho
Representante do Fórum Nacional Popular de Educação
Walter Claudius Rothenburg
Procurador Regional da República na 3ª Região e Membro do Grupo de Trabalho Quilombos da 6ª Câmara de Coordenação e Revisão do Ministério Público Federal
Paulo Roberto Martins Maldos
Conselheiro do Conselho Federal de Psicologia - CFP
Carolina Nascimento
Representante do Departamento de Proteção ao Patrimônio Afro-Brasileiro da Fundação Cultural Palmares
Deputado Estadual Fernando Mineiro
Assembleia Legislativa do Estado do Rio Grande do Norte
Iêda Leal
Secretária de Combate ao Racismo da Confederação Nacional dos Trabalhadores em Educação - CNTE
Lidiane Apolinário
Representante da Coordenação Estadual de Quilombos do Estado do Rio Grande do Norte e da Comunidade de Acauã
Registro de presença
Senadores
| Titulares | |
|---|---|
| VAGO | |
| Marta Suplicy | |
| Hélio José | |
| VAGO |
| Suplentes | |
|---|---|
| 1. Valdir Raupp | |
| 2. VAGO | |
| 3. VAGO | |
| 4. VAGO |
| Titulares | |
|---|---|
| Ângela Portela | |
| Fátima Bezerra | Presente |
| Paulo Paim | |
| Regina Sousa | Presente |
| Suplentes | |
|---|---|
| 1. Gleisi Hoffmann | |
| 2. Lindbergh Farias | |
| 3. Paulo Rocha | |
| 4. Acir Gurgacz |
| Titulares | |
|---|---|
| VAGO | |
| VAGO | |
| VAGO | |
| VAGO |
| Suplentes | |
|---|---|
| 1. VAGO | |
| 2. VAGO | |
| 3. VAGO | |
| 4. VAGO |
| Titulares | |
|---|---|
| José Medeiros | Presente |
| VAGO |
| Suplentes | |
|---|---|
| 1. Sérgio Petecão | |
| 2. VAGO |
| Titulares | |
|---|---|
| João Capiberibe | |
| Romário |
| Suplentes | |
|---|---|
| 1. Randolfe Rodrigues | |
| 2. VAGO |
| Titulares | |
|---|---|
| Magno Malta | |
| Telmário Mota |
| Suplentes | |
|---|---|
| 1. Cidinho Santos | |
| 2. Wellington Fagundes |
| Parlamentares | |
|---|---|
| Romero Jucá | Presente |
| Ronaldo Caiado | Presente |
| José Pimentel | Presente |
| Humberto Costa | Presente |