Este texto não substitui o original publicado no Diário Oficial.
REPUBLICAÇÃO
DECRETO Nº 9.005, DE 14 DE MARÇO DE 2017 (*)
Aprova a Estrutura Regimental e o Quadro Demonstrativo dos Cargos em Comissão e das Funções de Confiança do Ministério da Educação, remaneja cargos em comissão e substitui cargos em comissão do Grupo-Direção e Assessoramento Superiores – DAS por Funções Comissionadas do Poder Executivo - FCPE.
"35. Universidade da Integração Internacional da Lusofonia Afro-Brasileira;"
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(*) Republicação do item 35 da alínea "a" do inciso IV do caput do art. 2º do Anexo I ao Decreto 9.005, de 14 de março de 2017, por ter constado incorreção, quanto ao original, na Edição do Diário Oficial da União de 15 de março de 2017, Seção 1.