Decreto nº 9.019 de 30/03/2017
Decreto nº 9.019 de 30/03/2017
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Ementa | Altera o Decreto nº 6.353, de 16 de janeiro de 2008, para dispor sobre a descontratação de energia de reserva mediante realização de mecanismo competitivo. |
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Publicação do Texto Principal | |
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[ Publicação Original ] |
[Diário Oficial da União de 31/03/2017] (p. 4, col. 2) (Ver texto no Sigen) (Ver Diário Oficial) |
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Catálogo |
POLITICA ENERGETICA .
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Indexação |
REGULAMENTAÇÃO , DISPOSITIVOS , NORMAS , RESCISÃO , CONTRATO , ENERGIA ELETRICA , RESERVA , COMPETIÇÃO , GARANTIA , FORNECIMENTO , CRITERIOS , RATEIO , CUSTO , COMPETENCIA , AGENCIA NACIONAL DE ENERGIA ELETRICA (ANEEL) .
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Normas alteradas ou referenciadas |
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