Decreto nº 9.197 de 14/11/2017
Decreto nº 9.197 de 14/11/2017
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Norma revogada expressamente. Veja mais informações em "Normas posteriores".
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Ementa | Institui o Programa Emergencial de Ações Sociais para o Estado do Rio de Janeiro e os seus Municípios. |
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Publicação do Texto Principal | |
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[ Publicação Original ] |
[Diário Oficial da União de 16/11/2017] (p. 1, col. 1) (Ver texto no Sigen) (Ver Diário Oficial) |
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Catálogo |
POLITICA SOCIAL , SEGURANÇA PUBLICA .
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Indexação |
CRIAÇÃO , PROGRAMA , EMERGENCIA , POLITICA SOCIAL , COMITE EXECUTIVO , COMBATE , PREVENÇÃO , VIOLENCIA , MUNICIPIOS , ESTADO DO RIO DE JANEIRO (RJ) .
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Normas posteriores |
Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo |