Atividade Legislativa

ÓRGÃO: 20000 - Presidência da República

UNIDADE: 20201 - Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária - INCRA

ANEXO II

Crédito Suplementar

PROGRAMA DE TRABALHO (CANCELAMENTO)

Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00

FUNCIONAL

PROGRAMÁTICA

PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO

E
S
F

G
N
D

R
P

M
O
D

I
U

F
T
E

VALOR

2012

Fortalecimento e Dinamização da Agricultura Familiar

346.320

ATIVIDADES

21 606

2012 210S

Assistência Técnica e Extensão Rural para Reforma Agrária

346.320

21 606

2012  210S 0001

Assistência Técnica e Extensão Rural para Reforma Agrária - Nacional

346.320

F

3

2

90

0

176

346.320

TOTAL – FISCAL

346.320

TOTAL – SEGURIDADE

0

TOTAL - GERAL

346.320

ÓRGÃO: 25000 - Ministério da Fazenda

UNIDADE: 25103 - Secretaria da Receita Federal do Brasil

ANEXO II

Crédito Suplementar

PROGRAMA DE TRABALHO (CANCELAMENTO)

Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00

FUNCIONAL

PROGRAMÁTICA

PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO

E
S
F

G
N
D

R
P

M
O
D

I
U

F
T
E

VALOR

2039

Gestão da Política Econômica, Garantia da Estabilidade do Sistema Financeiro Nacional e Melhoria do Ambiente d

2.200.000

PROJETOS

04 126

2039 15EH

Implantação de Sistemas Estratégicos para Gestão Tributária e Aduaneira

2.200.000

04 126

2039  15EH 0001

Implantação de Sistemas Estratégicos para Gestão Tributária e Aduaneira - Nacional

2.200.000

F

4

2

90

0

132

2.200.000

TOTAL – FISCAL

2.200.000

TOTAL – SEGURIDADE

0

TOTAL - GERAL

2.200.000

ÓRGÃO: 25000 - Ministério da Fazenda

UNIDADE: 25201 - Banco Central do Brasil

ANEXO II

Crédito Suplementar

PROGRAMA DE TRABALHO (CANCELAMENTO)

Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00

FUNCIONAL

PROGRAMÁTICA

PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO

E
S
F

G
N
D

R
P

M
O
D

I
U

F
T
E

VALOR

2039

Gestão da Política Econômica, Garantia da Estabilidade do Sistema Financeiro Nacional e Melhoria do Ambiente d

31.967

ATIVIDADES

04 126

2039 2089

Gestão do Sistema de Informações Banco Central do Brasil - SISBACEN

31.967

04 126

2039  2089 0001

Gestão do Sistema de Informações Banco Central do Brasil - SISBACEN - Nacional

31.967

F

4

2

90

0

250

31.967

TOTAL – FISCAL

31.967

TOTAL – SEGURIDADE

0

TOTAL - GERAL

31.967

ÓRGÃO: 26000 - Ministério da Educação

UNIDADE: 26298 - Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação

ANEXO II

Crédito Suplementar

PROGRAMA DE TRABALHO (CANCELAMENTO)

Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00

FUNCIONAL

PROGRAMÁTICA

PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO

E
S
F

G
N
D

R
P

M
O
D

I
U

F
T
E

VALOR

2109

Programa de Gestão e Manutenção do Ministério da Educação

197.529

ATIVIDADES

12 128

2109 4572

Capacitação de Servidores Públicos Federais em Processo de Qualificação e Requalificação

197.529

12 128

2109  4572 0053

Capacitação de Servidores Públicos Federais em Processo de Qualificação e Requalificação - No Distrito Federal

197.529

F

3

2

90

0

100

197.529

TOTAL – FISCAL

197.529

TOTAL – SEGURIDADE

0

TOTAL - GERAL

197.529

ÓRGÃO: 30000 - Ministério da Justiça e Cidadania

UNIDADE: 30107 - Departamento de Polícia Rodoviária Federal

ANEXO II

Crédito Suplementar

PROGRAMA DE TRABALHO (CANCELAMENTO)

Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00

FUNCIONAL

PROGRAMÁTICA

PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO

E
S
F

G
N
D

R
P

M
O
D

I
U

F
T
E

VALOR

2081

Justiça, Cidadania e Segurança Pública

11.009.447

ATIVIDADES

06 181

2081 86A1

Processamento e Arrecadação de Multas Aplicadas pela Polícia Rodoviária Federal

8.931.484

06 181

2081  86A1 0001

Processamento e Arrecadação de Multas Aplicadas pela Polícia Rodoviária Federal - Nacional

8.931.484

F

3

2

90

0

174

8.931.484

PROJETOS

06 181

2081 154T

Aprimoramento da Infraestrutura da Polícia Rodoviária Federal

2.077.963

06 181

2081  154T 0001

Aprimoramento da Infraestrutura da Polícia Rodoviária Federal - Nacional

2.077.963

F

4

2

90

0

174

2.077.963

TOTAL – FISCAL

11.009.447

TOTAL – SEGURIDADE

0

TOTAL - GERAL

11.009.447

ÓRGÃO: 30000 - Ministério da Justiça e Cidadania

UNIDADE: 30911 - Fundo Nacional de Segurança Pública

ANEXO II

Crédito Suplementar

PROGRAMA DE TRABALHO (CANCELAMENTO)

Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00

FUNCIONAL

PROGRAMÁTICA

PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO

E
S
F

G
N
D

R
P

M
O
D

I
U

F
T
E

VALOR

2081

Justiça, Cidadania e Segurança Pública

8.218.000

ATIVIDADES

06 181

2081 2B00

Força Nacional de Segurança Pública

8.218.000

06 181

2081  2B00 0001

Força Nacional de Segurança Pública - Nacional

8.218.000

F

3

2

90

0

188

8.218.000

TOTAL – FISCAL

8.218.000

TOTAL – SEGURIDADE

0

TOTAL - GERAL

8.218.000

ÓRGÃO: 35000 - Ministério das Relações Exteriores

UNIDADE: 35101 - Ministério das Relações Exteriores - Administração Direta

ANEXO II

Crédito Suplementar

PROGRAMA DE TRABALHO (CANCELAMENTO)

Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00

FUNCIONAL

PROGRAMÁTICA

PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO

E
S
F

G
N
D

R
P

M
O
D

I
U

F
T
E

VALOR

2082

Política Externa

21.250.000

ATIVIDADES

07 211

2082 20WW

Relações e Negociações Bilaterais

21.250.000

07 211

2082  20WW 0002

Relações e Negociações Bilaterais - No Exterior

21.250.000

F

3

2

90

0

100

21.250.000

TOTAL – FISCAL

21.250.000

TOTAL – SEGURIDADE

0

TOTAL - GERAL

21.250.000

ÓRGÃO: 37000 - Ministério da Transparência, Fiscalização e Controladoria-Geral da União - CGU

UNIDADE: 37101 - Ministério da Transparência, Fiscalização e Controladoria-Geral da União - CGU - Administração Direta

ANEXO II

Crédito Suplementar

PROGRAMA DE TRABALHO (CANCELAMENTO)

Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00

FUNCIONAL

PROGRAMÁTICA

PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO

E
S
F

G
N
D

R
P

M
O
D

I
U

F
T
E

VALOR

2133

Programa de Gestão e Manutenção do Ministério da Transparência, Fiscalização e Controle

2.080.000

PROJETOS

04 122

2133 14UP

Construção do Edifício-Sede Unidade Regional no Estado de Pernambuco

640.000

04 122

2133  14UP 1695

Construção do Edifício-Sede Unidade Regional no Estado de Pernambuco - No Município de Recife - PE

640.000

F

4

2

90

0

100

640.000

04 122

2133 14US

Construção do Edifício-Sede da Unidade Regional no Estado da Paraíba

320.000

04 122

2133  14US 1436

Construção do Edifício-Sede da Unidade Regional no Estado da Paraíba - No Município de João Pessoa - PB

320.000

F

4

2

90

0

100

320.000

04 122

2133 156R

Adequação das Instalações do Ministério da Transparência, Fiscalização e Controle no Distrito Federal

240.000

04 122

2133  156R 5664

Adequação das Instalações do Ministério da Transparência, Fiscalização e Controle no Distrito Federal - Em Brasília - DF

240.000

F

4

2

90

0

100

240.000

04 122

2133 15EI

Construção do Edifício-Sede da Unidade Regional no Estado da Bahia

640.000

04 122

2133  15EI 2261

Construção do Edifício-Sede da Unidade Regional no Estado da Bahia - No Município de Salvador - BA

640.000

F

4

2

90

0

100

640.000

04 122

2133 15MS

Construção do Centro Administrativo do Ministério da Transparência, Fiscalização e Controle no Distrito Federal

240.000

04 122

2133  15MS 5664

Construção do Centro Administrativo do Ministério da Transparência, Fiscalização e Controle no Distrito Federal - Em Brasília - DF

240.000

F

4

2

90

0

100

240.000

TOTAL – FISCAL

2.080.000

TOTAL – SEGURIDADE

0

TOTAL - GERAL

2.080.000

ÓRGÃO: 44000 - Ministério do Meio Ambiente

UNIDADE: 44201 - Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis - IBAMA

ANEXO II

Crédito Suplementar

PROGRAMA DE TRABALHO (CANCELAMENTO)

Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00

FUNCIONAL

PROGRAMÁTICA

PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO

E
S
F

G
N
D

R
P

M
O
D

I
U

F
T
E

VALOR

2083

Qualidade Ambiental

596.299

ATIVIDADES

18 125

2083 214N

Controle e Fiscalização Ambiental

596.299

18 125

2083  214N 0001

Controle e Fiscalização Ambiental - Nacional

596.299

F

3

2

90

0

174

596.299

TOTAL – FISCAL

596.299

TOTAL – SEGURIDADE

0

TOTAL - GERAL

596.299

ÓRGÃO: 44000 - Ministério do Meio Ambiente

UNIDADE: 44205 - Agência Nacional de Águas - ANA

ANEXO II

Crédito Suplementar

PROGRAMA DE TRABALHO (CANCELAMENTO)

Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00

FUNCIONAL

PROGRAMÁTICA

PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO

E
S
F

G
N
D

R
P

M
O
D

I
U

F
T
E

VALOR

2084

Recursos Hídricos

7.989.975

PROJETOS

18 122

2084 12DS

Construção de Prédio Anexo ao Bloco M da Agência Nacional de Águas

7.989.975

18 122

2084  12DS 0053

Construção de Prédio Anexo ao Bloco M da Agência Nacional de Águas - No Distrito Federal

7.989.975

F

4

1

90

0

183

7.989.975

TOTAL – FISCAL

7.989.975

TOTAL – SEGURIDADE

0

TOTAL - GERAL

7.989.975

ÓRGÃO: 44000 - Ministério do Meio Ambiente

UNIDADE: 44902 - Fundo Nacional sobre Mudança do Clima

ANEXO II

Crédito Suplementar

PROGRAMA DE TRABALHO (CANCELAMENTO)

Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00

FUNCIONAL

PROGRAMÁTICA

PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO

E
S
F

G
N
D

R
P

M
O
D

I
U

F
T
E

VALOR

2050

Mudança do Clima

6.537.377

ATIVIDADES

18 541

2050 20G4

Fomento a Estudos, Projetos e Empreendimentos que visem à Mitigação e à Adaptação à Mudança do Clima

6.537.377

18 541

2050  20G4 0001

Fomento a Estudos, Projetos e Empreendimentos que visem à Mitigação e à Adaptação à Mudança do Clima - Nacional

6.537.377

F

3

2

90

0

296

2.537.377

F

4

2

90

0

296

4.000.000

TOTAL – FISCAL

6.537.377

TOTAL – SEGURIDADE

0

TOTAL - GERAL

6.537.377

ÓRGÃO: 47000 - Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão

UNIDADE: 47101 - Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão - Administração Direta

ANEXO II

Crédito Suplementar

PROGRAMA DE TRABALHO (CANCELAMENTO)

Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00

FUNCIONAL

PROGRAMÁTICA

PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO

E
S
F

G
N
D

R
P

M
O
D

I
U

F
T
E

VALOR

2038

Democracia e Aperfeiçoamento da Gestão Pública

58.532.747

ATIVIDADES

04 122

2038 20U1

Aperfeiçoamento da Gestão Pública

532.747

04 122

2038  20U1 0001

Aperfeiçoamento da Gestão Pública - Nacional

532.747

F

3

2

90

0

100

532.747

PROJETOS

04 127

2038 152W

Adequação e Modernização dos Imóveis de Uso Especial da Administração Pública Federal

58.000.000

04 127

2038  152W 5664

Adequação e Modernização dos Imóveis de Uso Especial da Administração Pública Federal - Em Brasília - DF

58.000.000

F

4

2

90

0

100

58.000.000

2125

Programa de Gestão e Manutenção do Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão

1.274.934

ATIVIDADES

04 122

2125 2000

Administração da Unidade

190.934

04 122

2125  2000 0001

Administração da Unidade - Nacional

190.934

F

3

2

90

0

100

190.934

04 121

2125 4732

Estudos sobre Conjuntura Econômica e Investimentos Públicos

500.000

04 121

2125  4732 0001

Estudos sobre Conjuntura Econômica e Investimentos Públicos - Nacional

500.000

F

3

2

90

0

100

500.000

PROJETOS

04 127

2125 153E

Adequação e Reforma de Instalações Prediais do Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão

584.000

04 127

2125  153E 5664

Adequação e Reforma de Instalações Prediais do Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão - Em Brasília - DF

584.000

F

3

2

90

0

100

584.000

TOTAL – FISCAL

59.807.681

TOTAL – SEGURIDADE

0

TOTAL - GERAL

59.807.681

ÓRGÃO: 51000 - Ministério do Esporte

UNIDADE: 51101 - Ministério do Esporte - Administração Direta

ANEXO II

Crédito Suplementar

PROGRAMA DE TRABALHO (CANCELAMENTO)

Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00

FUNCIONAL

PROGRAMÁTICA

PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO

E
S
F

G
N
D

R
P

M
O
D

I
U

F
T
E

VALOR

2123

Programa de Gestão e Manutenção do Ministério do Esporte

2.638.000

ATIVIDADES

27 131

2123 4641

Publicidade de Utilidade Pública

2.638.000

27 131

2123  4641 0001

Publicidade de Utilidade Pública - Nacional

2.638.000

F

3

2

90

0

100

2.638.000

TOTAL – FISCAL

2.638.000

TOTAL – SEGURIDADE

0

TOTAL - GERAL

2.638.000

ÓRGÃO: 53000 - Ministério da Integração Nacional

UNIDADE: 53101 - Ministério da Integração Nacional - Administração Direta

ANEXO II

Crédito Suplementar

PROGRAMA DE TRABALHO (CANCELAMENTO)

Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00

FUNCIONAL

PROGRAMÁTICA

PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO

E
S
F

G
N
D

R
P

M
O
D

I
U

F
T
E

VALOR

2029

Desenvolvimento Regional e Territorial

8.000.000

ATIVIDADES

20 608

2029 214S

Estruturação e Dinamização de Atividades Produtivas

8.000.000

20 608

2029  214S 0001

Estruturação e Dinamização de Atividades Produtivas - Nacional

8.000.000

F

4

2

90

0

100

8.000.000

TOTAL – FISCAL

8.000.000

TOTAL – SEGURIDADE

0

TOTAL - GERAL

8.000.000

ÓRGÃO: 55000 - Ministério do Desenvolvimento Social e Agrário

UNIDADE: 55101 - Ministério do Desenvolvimento Social e Agrário - Administração Direta

ANEXO II

Crédito Suplementar

PROGRAMA DE TRABALHO (CANCELAMENTO)

Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00

FUNCIONAL

PROGRAMÁTICA

PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO

E
S
F

G
N
D

R
P

M
O
D

I
U

F
T
E

VALOR

2012

Fortalecimento e Dinamização da Agricultura Familiar

1.000.000

ATIVIDADES

08 244

2012 20GD

Inclusão Produtiva Rural

1.000.000

08 244

2012  20GD 0001

Inclusão Produtiva Rural - Nacional

1.000.000

S

3

2

90

0

151

1.000.000

2069

Segurança Alimentar e Nutricional

2.000.000

ATIVIDADES

08 306

2069 215I

Consolidação da Implantação do Sistema Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional - SISAN

1.000.000

08 306

2069  215I 0001

Consolidação da Implantação do Sistema Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional - SISAN - Nacional

1.000.000

S

3

2

90

0

151

1.000.000

08 306

2069 2798

Aquisição e Distribuição de Alimentos da Agricultura Familiar para Promoção da Segurança Alimentar e Nutricional

1.000.000

08 306

2069  2798 0001

Aquisição e Distribuição de Alimentos da Agricultura Familiar para Promoção da Segurança Alimentar e Nutricional - Nacional

1.000.000

S

3

2

90

0

151

1.000.000

TOTAL – FISCAL

0

TOTAL – SEGURIDADE

3.000.000

TOTAL - GERAL

3.000.000

ÓRGÃO: 74000 - Operações Oficiais de Crédito

UNIDADE: 74101 - Recursos sob a Supervisão da Secretaria do Tesouro Nacional - Ministério da Fazenda

ANEXO II

Crédito Suplementar

PROGRAMA DE TRABALHO (CANCELAMENTO)

Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00

FUNCIONAL

PROGRAMÁTICA

PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO

E
S
F

G
N
D

R
P

M
O
D

I
U

F
T
E

VALOR

2024

Comércio Exterior

131.144.462

OPERAÇÕES ESPECIAIS

23 693

2024 0267

Subvenção Econômica para Promoção das Exportações – PROEX (Lei nº 10.184, de 2001)

131.144.462

23 693

2024  0267 0001

Subvenção Econômica para Promoção das Exportações – PROEX (Lei nº 10.184, de 2001) - Nacional

131.144.462

F

3

1

90

0

144

131.144.462

TOTAL – FISCAL

131.144.462

TOTAL – SEGURIDADE

0

TOTAL - GERAL

131.144.462

ÓRGÃO: 74000 - Operações Oficiais de Crédito

UNIDADE: 74912 - Recursos sob Supervisão do Fundo Nacional de Cultura

ANEXO II

Crédito Suplementar

PROGRAMA DE TRABALHO (CANCELAMENTO)

Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00

FUNCIONAL

PROGRAMÁTICA

PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO

E
S
F

G
N
D

R
P

M
O
D

I
U

F
T
E

VALOR

2027

Cultura: dimensão essencial do Desenvolvimento

40.000.000

OPERAÇÕES ESPECIAIS

13 392

2027 006C

Financiamento ao Setor Audiovisual - Fundo Setorial do Audiovisual - (Lei nº 11.437, de 2006)

40.000.000

13 392

2027  006C 0001

Financiamento ao Setor Audiovisual - Fundo Setorial do Audiovisual - (Lei nº 11.437, de 2006) - Nacional

40.000.000

F

5

0

90

0

130

40.000.000

TOTAL – FISCAL

40.000.000

TOTAL – SEGURIDADE

0

TOTAL - GERAL

40.000.000