ANEXO II

Crédito Suplementar

PROGRAMA DE TRABALHO (REDUÇÃO)

Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00

FUNCIONAL

PROGRAMÁTICA

PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO

E
S
F

G
N
D

R
P

M
O
D

I
U

F
T
E

VALOR

0569

Prestação Jurisdicional na Justiça Federal

32.729.704

 

 

PROJETOS

 

 

 

 

 

 

 

02 122

0569 102S

Construção de Edifício-Sede da Justiça Federal em Juazeiro do Norte - CE

 

 

 

 

 

 

850.000

02 122

0569 102S 1088

Construção de Edifício-Sede da Justiça Federal em Juazeiro do Norte - CE - No Município de Juazeiro do Norte - CE

 

 

 

 

 

 

850.000

 

 

 

F

4

6

90

0

188

850.000

02 122

0569 11JL

Construção do Edifício-Sede da Justiça Federal em Foz do Iguaçu - PR

 

 

 

 

 

 

8.856.436

02 122

0569 11JL 4129

Construção do Edifício-Sede da Justiça Federal em Foz do Iguaçu - PR - No Município de Foz do Iguaçu - PR

 

 

 

 

 

 

8.856.436

 

 

 

F

4

2

90

0

100

7.000.000

 

 

 

F

4

2

90

0

181

1.856.436

02 122

0569 11KR

Construção do Edifício-Sede da Justiça Federal em Blumenau - SC

 

 

 

 

 

 

4.500.000

02 122

0569 11KR 4446

Construção do Edifício-Sede da Justiça Federal em Blumenau - SC - No Município de Blumenau - SC

 

 

 

 

 

 

4.500.000

 

 

 

F

4

2

90

0

100

4.500.000

02 122

0569 11U3

Ampliação do Edifício-Sede da Justiça Federal em Uberlândia - MG

 

 

 

 

 

 

174.000

02 122

0569 11U3 3166

Ampliação do Edifício-Sede da Justiça Federal em Uberlândia - MG - No Município de Uberlândia - MG

 

 

 

 

 

 

174.000

 

 

 

F

4

2

90

0

100

174.000

02 122

0569 12R6

Construção do Edifício-Anexo da Seção Judiciária em Salvador - BA

 

 

 

 

 

 

400.000

02 122

0569 12R6 2261

Construção do Edifício-Anexo da Seção Judiciária em Salvador - BA - No Município de Salvador - BA

 

 

 

 

 

 

400.000

 

 

 

F

4

2

90

0

100

400.000

02 122

0569 12R9

Construção do Edifício II da Seção Judiciária em Salvador - BA (Juizados Especiais Federais)

 

 

 

 

 

 

1.065.680

02 122

0569 12R9 2261

Construção do Edifício II da Seção Judiciária em Salvador - BA (Juizados Especiais Federais) - No Município de Salvador - BA

 

 

 

 

 

 

1.065.680

 

 

 

F

4

2

90

0

100

765.680

 

 

 

F

4

6

90

0

188

300.000

02 122

0569 14YO

Reforma da Sede Administrativa da Justiça Federal de São Paulo - SP

 

 

 

 

 

 

2.400.000

02 122

0569 14YO 3928

Reforma da Sede Administrativa da Justiça Federal de São Paulo - SP - No Município de São Paulo - SP

 

 

 

 

 

 

2.400.000

 

 

 

F

4

2

90

0

100

2.400.000

02 122

0569 153C

Construção de Galpão para Arquivo e Depósito Judicial para a Justiça Federal em Brasília - DF

 

 

 

 

 

 

150.000

02 122

0569 153C 5664

Construção de Galpão para Arquivo e Depósito Judicial para a Justiça Federal em Brasília - DF - Em Brasília - DF

 

 

 

 

 

 

150.000

 

 

 

F

4

2

90

0

100

150.000

02 122

0569 15FR

Reforma do Edifício-Sede II da Seção Judiciária em Belo Horizonte - MG

 

 

 

 

 

 

800.000

02 122

0569 15FR 2408

Reforma do Edifício-Sede II da Seção Judiciária em Belo Horizonte - MG - No Município de Belo Horizonte - MG

 

 

 

 

 

 

800.000

 

 

 

F

4

2

90

0

100

800.000

02 122

0569 1ª58

Construção do Edifício-Sede da Justiça Federal em Santarém - PA

 

 

 

 

 

 

347.000

02 122

0569 1ª58 0363

Construção do Edifício-Sede da Justiça Federal em Santarém - PA - No Município de Santarém - PA

 

 

 

 

 

 

347.000

 

 

 

F

4

2

90

0

100

347.000

02 122

0569 7T82

Ampliação do Edifício-Sede da Justiça Federal em Cuiabá - MT

 

 

 

 

 

 

2.450.000

02 122

0569 7T82 5314

Ampliação do Edifício-Sede da Justiça Federal em Cuiabá - MT - No Município de Cuiabá - MT

 

 

 

 

 

 

2.450.000

 

 

 

F

4

2

90

0

100

2.450.000

02 122

0569 7V61

Construção do Edifício-Sede da Justiça Federal em Paulo Afonso - BA

 

 

 

 

 

 

10.556.588

02 122

0569 7V61 2219

Construção do Edifício-Sede da Justiça Federal em Paulo Afonso - BA - No Município de Paulo Afonso - BA

 

 

 

 

 

 

10.556.588

 

 

 

F

4

2

90

0

188

10.556.588

02 122

0569 7W25

Construção do Edifício-Sede da Justiça Federal em Quixadá - CE

 

 

 

 

 

 

180.000

02 122

0569 7W25 1138

Construção do Edifício-Sede da Justiça Federal em Quixadá - CE - No Município de Quixadá - CE

 

 

 

 

 

 

180.000

 

 

 

F

4

6

90

0

188

180.000

TOTAL – FISCAL

32.729.704

TOTAL – SEGURIDADE

0

TOTAL - GERAL

32.729.704


 

ÓRGÃO: 12000 - Justiça Federal

UNIDADE: 12103 - Tribunal Regional Federal da 2ª Região

 

ANEXO II

Crédito Suplementar

PROGRAMA DE TRABALHO (REDUÇÃO)

Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00

FUNCIONAL

PROGRAMÁTICA

PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO

E
S
F

G
N
D

R
P

M
O
D

I
U

F
T
E

VALOR

0569

Prestação Jurisdicional na Justiça Federal

5.440.000

 

 

ATIVIDADES

 

 

 

 

 

 

 

02 061

0569 4257

Julgamento de Causas na Justiça Federal

 

 

 

 

 

 

5.440.000

02 061

0569 4257 6013

Julgamento de Causas na Justiça Federal - Na 2ª Região da Justiça Federal - ES, RJ

 

 

 

 

 

 

5.440.000

 

 

 

F

3

2

90

0

100

5.440.000

TOTAL – FISCAL

5.440.000

TOTAL – SEGURIDADE

0

TOTAL - GERAL

5.440.000


 

ÓRGÃO: 12000 - Justiça Federal

UNIDADE: 12105 - Tribunal Regional Federal da 4ª Região

 

ANEXO II

Crédito Suplementar

PROGRAMA DE TRABALHO (REDUÇÃO)

Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00

FUNCIONAL

PROGRAMÁTICA

PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO

E
S
F

G
N
D

R
P

M
O
D

I
U

F
T
E

VALOR

0569

Prestação Jurisdicional na Justiça Federal

2.000.000

 

 

ATIVIDADES

 

 

 

 

 

 

 

02 061

0569 4257

Julgamento de Causas na Justiça Federal

 

 

 

 

 

 

2.000.000

02 061

0569 4257 6015

Julgamento de Causas na Justiça Federal - Na 4ª Região da Justiça Federal - PR, RS, SC

 

 

 

 

 

 

2.000.000

 

 

 

F

3

2

90

0

100

2.000.000

TOTAL – FISCAL

2.000.000

TOTAL – SEGURIDADE

0

TOTAL - GERAL

2.000.000


 

ÓRGÃO: 14000 - Justiça Eleitoral

UNIDADE: 14101 - Tribunal Superior Eleitoral

 

ANEXO II

Crédito Suplementar

PROGRAMA DE TRABALHO (REDUÇÃO)

Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00

FUNCIONAL

PROGRAMÁTICA

PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO

E
S
F

G
N
D

R
P

M
O
D

I
U

F
T
E

VALOR

0570

Gestão do Processo Eleitoral

242.004

 

 

ATIVIDADES

 

 

 

 

 

 

 

02 122

0570 20GP

Julgamento de Causas e Gestão Administrativa na Justiça Eleitoral

 

 

 

 

 

 

242.004

02 122

0570 20GP 0001

Julgamento de Causas e Gestão Administrativa na Justiça Eleitoral - Nacional

 

 

 

 

 

 

242.004

 

 

 

F

3

2

90

0

100

242.004

TOTAL – FISCAL

242.004

TOTAL – SEGURIDADE

0

TOTAL - GERAL

242.004


 

ÓRGÃO: 14000 - Justiça Eleitoral

UNIDADE: 14108 - Tribunal Regional Eleitoral do Espírito Santo

 

ANEXO II

Crédito Suplementar

PROGRAMA DE TRABALHO (REDUÇÃO)

Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00

FUNCIONAL

PROGRAMÁTICA

PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO

E
S
F

G
N
D

R
P

M
O
D

I
U

F
T
E

VALOR

0570

Gestão do Processo Eleitoral

32.191

 

 

ATIVIDADES

 

 

 

 

 

 

 

02 122

0570 20GP

Julgamento de Causas e Gestão Administrativa na Justiça Eleitoral

 

 

 

 

 

 

32.191

02 122

0570 20GP 0032

Julgamento de Causas e Gestão Administrativa na Justiça Eleitoral - No Estado do Espírito Santo

 

 

 

 

 

 

32.191

 

 

 

F

3

2

90

0

100

32.191

TOTAL – FISCAL

32.191

TOTAL – SEGURIDADE

0

TOTAL - GERAL

32.191


 

ÓRGÃO: 15000 - Justiça do Trabalho

UNIDADE: 15102 - Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região - Rio de Janeiro

 

ANEXO II

Crédito Suplementar

PROGRAMA DE TRABALHO (REDUÇÃO)

Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00

FUNCIONAL

PROGRAMÁTICA

PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO

E
S
F

G
N
D

R
P

M
O
D

I
U

F
T
E

VALOR

0571

Prestação Jurisdicional Trabalhista

300.000

 

 

PROJETOS

 

 

 

 

 

 

 

02 122

0571 1ª55

Construção do Edifício-Sede do Fórum Trabalhista de Campos dos Goytacazes - RJ

 

 

 

 

 

 

300.000

02 122

0571 1ª55 3290

Construção do Edifício-Sede do Fórum Trabalhista de Campos dos Goytacazes - RJ - No Município de Campos dos Goytacazes - RJ

 

 

 

 

 

 

300.000

 

 

 

F

4

6

90

0

188

300.000

TOTAL – FISCAL

300.000

TOTAL – SEGURIDADE

0

TOTAL - GERAL

300.000


 

ÓRGÃO: 15000 - Justiça do Trabalho

UNIDADE: 15104 - Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região - Minas Gerais

 

ANEXO II

Crédito Suplementar

PROGRAMA DE TRABALHO (REDUÇÃO)

Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00

FUNCIONAL

PROGRAMÁTICA

PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO

E
S
F

G
N
D

R
P

M
O
D

I
U

F
T
E

VALOR

0571

Prestação Jurisdicional Trabalhista

19.065.116

 

 

ATIVIDADES

 

 

 

 

 

 

 

02 122

0571 4256

Apreciação de Causas na Justiça do Trabalho

 

 

 

 

 

 

18.155.116

02 122

0571 4256 0031

Apreciação de Causas na Justiça do Trabalho - No Estado de Minas Gerais

 

 

 

 

 

 

18.155.116

 

 

 

F

3

2

90

0

100

12.786.644

 

 

 

F

3

2

90

0

150

1.649.257

 

 

 

F

3

2

90

0

181

3.719.215

 

 

PROJETOS

 

 

 

 

 

 

 

02 122

0571 159R

Construção do Edifício-Sede da Vara do Trabalho de Iturama - MG

 

 

 

 

 

 

70.000

02 122

0571 159R 2731

Construção do Edifício-Sede da Vara do Trabalho de Iturama - MG - No Município de Iturama - MG

 

 

 

 

 

 

70.000

 

 

 

F

4

2

90

0

181

70.000

02 122

0571 15HY

Reforma e Adaptação de Edifício para Abrigar o Centro Cultural da Justiça do Trabalho em Belo Horizonte - MG

 

 

 

 

 

 

70.000

02 122

0571 15HY 2408

Reforma e Adaptação de Edifício para Abrigar o Centro Cultural da Justiça do Trabalho em Belo Horizonte - MG - No Município de Belo Horizonte - MG

 

 

 

 

 

 

70.000

 

 

 

F

4

2

90

0

181

70.000

02 122

0571 15NB

Construção do Edifício-Sede do Fórum Trabalhista de Araguari - MG

 

 

 

 

 

 

350.000

02 122

0571 15NB 2380

Construção do Edifício-Sede do Fórum Trabalhista de Araguari - MG - No Município de Araguari - MG

 

 

 

 

 

 

350.000

 

 

 

F

4

2

90

0

181

350.000

02 122

0571 15NC

Reforma do Edifício-Sede do Fórum Trabalhista de João Monlevade - MG

 

 

 

 

 

 

420.000

02 122

0571 15NC 2753

Reforma do Edifício-Sede do Fórum Trabalhista de João Monlevade - MG - No Município de João Monlevade - MG

 

 

 

 

 

 

420.000

 

 

 

F

4

2

90

0

181

420.000

TOTAL – FISCAL

19.065.116

TOTAL – SEGURIDADE

0

TOTAL - GERAL

19.065.116


 

ÓRGÃO: 15000 - Justiça do Trabalho

UNIDADE: 15107 - Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Pernambuco

 

ANEXO II

Crédito Suplementar

PROGRAMA DE TRABALHO (REDUÇÃO)

Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00

FUNCIONAL

PROGRAMÁTICA

PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO

E
S
F

G
N
D

R
P

M
O
D

I
U

F
T
E

VALOR

0571

Prestação Jurisdicional Trabalhista

735.675

 

 

ATIVIDADES

 

 

 

 

 

 

 

02 131

0571 2549

Comunicação e Divulgação Institucional

 

 

 

 

 

 

123.941

02 131

0571 2549 0026

Comunicação e Divulgação Institucional - No Estado de Pernambuco

 

 

 

 

 

 

123.941

 

 

 

F

3

2

90

0

100

123.941

02 122

0571 4256

Apreciação de Causas na Justiça do Trabalho

 

 

 

 

 

 

117.000

02 122

0571 4256 0026

Apreciação de Causas na Justiça do Trabalho - No Estado de Pernambuco

 

 

 

 

 

 

117.000

 

 

 

F

3

2

90

0

100

117.000

 

 

PROJETOS

 

 

 

 

 

 

 

02 122

0571 159Y

Construção do Edifício-Sede do Fórum Trabalhista do Município de Igarassu - PE

 

 

 

 

 

 

494.734

02 122

0571 159Y 1638

Construção do Edifício-Sede do Fórum Trabalhista do Município de Igarassu - PE - No Município de Igarassu - PE

 

 

 

 

 

 

494.734

 

 

 

F

4

2

90

0

181

494.734

TOTAL – FISCAL

735.675

TOTAL – SEGURIDADE

0

TOTAL - GERAL

735.675


 

ÓRGÃO: 15000 - Justiça do Trabalho

UNIDADE: 15109 - Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região - Pará/Amapá

 

ANEXO II

Crédito Suplementar

PROGRAMA DE TRABALHO (REDUÇÃO)

Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00

FUNCIONAL

PROGRAMÁTICA

PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO

E
S
F

G
N
D

R
P

M
O
D

I
U

F
T
E

VALOR

0571

Prestação Jurisdicional Trabalhista

5.000.000

 

 

PROJETOS

 

 

 

 

 

 

 

02 122

0571 15I1

Reforma para Ampliação das Instalações do Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região

 

 

 

 

 

 

5.000.000

02 122

0571 15I1 0269

Reforma para Ampliação das Instalações do Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região - No Município de Belém - PA

 

 

 

 

 

 

5.000.000

 

 

 

F

4

2

90

0

188

5.000.000

TOTAL – FISCAL

5.000.000

TOTAL – SEGURIDADE

0

TOTAL - GERAL

5.000.000


 

ÓRGÃO: 15000 - Justiça do Trabalho

UNIDADE: 15111 - Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região - Distrito Federal/Tocantins

 

ANEXO II

Crédito Suplementar

PROGRAMA DE TRABALHO (REDUÇÃO)

Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00

FUNCIONAL

PROGRAMÁTICA

PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO

E
S
F

G
N
D

R
P

M
O
D

I
U

F
T
E

VALOR

0571

Prestação Jurisdicional Trabalhista

4.957.997

 

 

PROJETOS

 

 

 

 

 

 

 

02 122

0571 135B

Construção do Edifício-Sede da Vara do Trabalho do Gama - DF

 

 

 

 

 

 

1.498.000

02 122

0571 135B 0053

Construção do Edifício-Sede da Vara do Trabalho do Gama - DF - No Distrito Federal

 

 

 

 

 

 

1.498.000

 

 

 

F

4

2

90

0

181

1.498.000

02 122

0571 135C

Construção do Edifício-Sede do Fórum Trabalhista de Taguatinga - DF

 

 

 

 

 

 

3.000.000

02 122

0571 135C 0053

Construção do Edifício-Sede do Fórum Trabalhista de Taguatinga - DF - No Distrito Federal

 

 

 

 

 

 

3.000.000

 

 

 

F

4

2

90

0

181

3.000.000

02 122

0571 15IA

Reforma do Prédio de Apoio para Instalação do Centro de Treinamento da Escola Judicial em Brasília

 

 

 

 

 

 

330.000

02 122

0571 15IA 5664

Reforma do Prédio de Apoio para Instalação do Centro de Treinamento da Escola Judicial em Brasília - Em Brasília - DF

 

 

 

 

 

 

330.000

 

 

 

F

4

2

90

0

181

330.000

02 122

0571 15IB

Construção de Depósito Judicial e de Material em Sobradinho - DF

 

 

 

 

 

 

59.997

02 122

0571 15IB 0053

Construção de Depósito Judicial e de Material em Sobradinho - DF - No Distrito Federal

 

 

 

 

 

 

59.997

 

 

 

F

4

2

90

0

181

59.997

02 122

0571 7U94

Reforma do Edifício-Sede do Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região em Brasília - DF

 

 

 

 

 

 

70.000

02 122

0571 7U94 5664

Reforma do Edifício-Sede do Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região em Brasília - DF - Em Brasília - DF

 

 

 

 

 

 

70.000

 

 

 

F

4

2

90

0

181

70.000

TOTAL – FISCAL

4.957.997

TOTAL – SEGURIDADE

0

TOTAL - GERAL

4.957.997


 

ÓRGÃO: 15000 - Justiça do Trabalho

UNIDADE: 15114 - Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região - Paraíba

 

ANEXO II

Crédito Suplementar

PROGRAMA DE TRABALHO (REDUÇÃO)

Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00

FUNCIONAL

PROGRAMÁTICA

PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO

E
S
F

G
N
D

R
P

M
O
D

I
U

F
T
E

VALOR

0571

Prestação Jurisdicional Trabalhista

100.000

 

 

ATIVIDADES

 

 

 

 

 

 

 

02 131

0571 2549

Comunicação e Divulgação Institucional

 

 

 

 

 

 

100.000

02 131

0571 2549 0025

Comunicação e Divulgação Institucional - No Estado da Paraíba

 

 

 

 

 

 

100.000

 

 

 

F

3

2

90

0

100

100.000

TOTAL – FISCAL

100.000

TOTAL – SEGURIDADE

0

TOTAL - GERAL

100.000


 

ÓRGÃO: 15000 - Justiça do Trabalho

UNIDADE: 15117 - Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região - Maranhão

 

ANEXO II

Crédito Suplementar

PROGRAMA DE TRABALHO (REDUÇÃO)

Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00

FUNCIONAL

PROGRAMÁTICA

PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO

E
S
F

G
N
D

R
P

M
O
D

I
U

F
T
E

VALOR

0571

Prestação Jurisdicional Trabalhista

739.676

 

 

ATIVIDADES

 

 

 

 

 

 

 

02 122

0571 4256

Apreciação de Causas na Justiça do Trabalho

 

 

 

 

 

 

138.000

02 122

0571 4256 0021

Apreciação de Causas na Justiça do Trabalho - No Estado do Maranhão

 

 

 

 

 

 

138.000

 

 

 

F

3

2

90

0

100

138.000

 

 

PROJETOS

 

 

 

 

 

 

 

02 122

0571 14R8

Construção do Edifício-Sede do Fórum Trabalhista de Imperatriz - MA

 

 

 

 

 

 

601.676

02 122

0571 14R8 0638

Construção do Edifício-Sede do Fórum Trabalhista de Imperatriz - MA - No Município de Imperatriz - MA

 

 

 

 

 

 

601.676

 

 

 

F

4

2

90

0

100

601.676

TOTAL – FISCAL

739.676

TOTAL – SEGURIDADE

0

TOTAL - GERAL

739.676


 

ÓRGÃO: 34000 - Ministério Público da União

UNIDADE: 34103 - Ministério Público do Distrito Federal e dos Territórios

 

ANEXO II

Crédito Suplementar

PROGRAMA DE TRABALHO (REDUÇÃO)

Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00

FUNCIONAL

PROGRAMÁTICA

PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO

E
S
F

G
N
D

R
P

M
O
D

I
U

F
T
E

VALOR

0581

Defesa da Ordem Jurídica

5.000.000

 

 

PROJETOS

 

 

 

 

 

 

 

03 122

0581 13C1

Construção do Edifício-Sede da Promotoria de Justiça de Brazlândia - DF

 

 

 

 

 

 

5.000.000

03 122

0581 13C1 0053

Construção do Edifício-Sede da Promotoria de Justiça de Brazlândia - DF - No Distrito Federal

 

 

 

 

 

 

5.000.000

 

 

 

F

4

2

90

0

100

5.000.000

TOTAL – FISCAL

5.000.000

TOTAL – SEGURIDADE

0

TOTAL - GERAL

5.000.000