Decreto nº 9.276 de 02/02/2018
Decreto nº 9.276 de 02/02/2018
|
Ementa | Dispõe sobre a programação orçamentária e financeira, estabelece o cronograma mensal de desembolso do Poder Executivo federal para o exercício de 2018 e dá outras providências. |
|
Publicação do Texto Principal | |
|
[ Publicação Original ] |
[Diário Oficial da União - Edição Extra de 02/02/2018] (p. 1, col. 1) (Ver texto no Sigen) (Ver Diário Oficial) |
|
Publicação de Texto de Anexo | |
|
[ Publicação Original de Anexo ] |
(001 - Anexo I) [Diário Oficial da União - Edição Extra de 02/02/2018] (p. 3, col. 1) (Ver Diário Oficial) |
|
(002 - Anexo II) [Diário Oficial da União - Edição Extra de 02/02/2018] (p. 3, col. 1) (Ver Diário Oficial) |
|
|
(003 - Anexo III) [Diário Oficial da União - Edição Extra de 02/02/2018] (p. 3, col. 1) (Ver Diário Oficial) |
|
|
(004 - Anexo IV) [Diário Oficial da União - Edição Extra de 02/02/2018] (p. 4, col. 1) (Ver Diário Oficial) |
|
|
(005 - Anexo V) [Diário Oficial da União - Edição Extra de 02/02/2018] (p. 4, col. 1) (Ver Diário Oficial) |
|
|
(006 - Anexo VI) [Diário Oficial da União - Edição Extra de 02/02/2018] (p. 4, col. 1) (Ver Diário Oficial) |
|
|
(007 - Anexo VII) [Diário Oficial da União - Edição Extra de 02/02/2018] (p. 5, col. 1) (Ver Diário Oficial) |
|
|
(008 - Anexo VIII) [Diário Oficial da União - Edição Extra de 02/02/2018] (p. 5, col. 1) (Ver Diário Oficial) |
|
|
(009 - Anexo IX) [Diário Oficial da União - Edição Extra de 02/02/2018] (p. 6, col. 1) (Ver Diário Oficial) |
|
|
(010 - Anexo X) [Diário Oficial da União - Edição Extra de 02/02/2018] (p. 6, col. 1) (Ver Diário Oficial) |
|
|
(011 - Anexo XI) [Diário Oficial da União - Edição Extra de 02/02/2018] (p. 6, col. 1) (Ver Diário Oficial) |
|
|
(012 - Anexo XII) [Diário Oficial da União - Edição Extra de 02/02/2018] (p. 7, col. 1) (Ver Diário Oficial) |
|
|
(013 - Anexo XIII) [Diário Oficial da União - Edição Extra de 02/02/2018] (p. 7, col. 1) (Ver Diário Oficial) |
|
|
(014 - Anexo XIV) [Diário Oficial da União - Edição Extra de 02/02/2018] (p. 7, col. 1) (Ver Diário Oficial) |
|
|
(015 - Anexo XV) [Diário Oficial da União - Edição Extra de 02/02/2018] (p. 8, col. 1) (Ver Diário Oficial) |
|
|
(016 - Anexo XVI) [Diário Oficial da União - Edição Extra de 02/02/2018] (p. 8, col. 1) (Ver Diário Oficial) |
|
|
(017 - Anexo XVII) [Diário Oficial da União - Edição Extra de 02/02/2018] (p. 9, col. 1) (Ver Diário Oficial) |
|
|
(018 - Anexo XVIII) [Diário Oficial da União - Edição Extra de 02/02/2018] (p. 9, col. 1) (Ver Diário Oficial) |
|
|
[ Republicação de Anexo ] |
(Seq. 0)(002 - Anexo II) [Diário Oficial da União de 06/02/2018] (p. 1, col. 1) (Ver Diário Oficial) |
|
(Seq. 0)(004 - Anexo IV) [Diário Oficial da União de 06/02/2018] (p. 2, col. 1) (Ver Diário Oficial) |
|
|
Catálogo |
UNIÃO FEDERAL , ORÇAMENTO .
|
|
Indexação |
CRITERIOS , PROGRAMAÇÃO , CRONOGRAMA , DESPESA ORÇAMENTARIA , DESEMBOLSO , RESTOS A PAGAR , EXECUTIVO .
CRITERIOS , REGISTRO , SISTEMA INTEGRADO DE ADMINISTRAÇÃO FINANCEIRA (SIAFI) , EXECUÇÃO ORÇAMENTARIA , EXECUÇÃO FINANCEIRA .
|
|
Normas posteriores |
Declaração de Alteração Permanente
Declaração de Alteração Permanente
Declaração de Alteração Permanente
Declaração de Alteração Permanente
Declaração de Alteração Permanente
|
|
Normas alteradas ou referenciadas |
|
|
Alterações ou remissões por dispositivo |
Art. 8, caput, Inciso 1 [Decreto nº 9.276 de 02/02/2018]
Art. 8, caput, Inciso 3 [Decreto nº 9.276 de 02/02/2018]
Art. 8, caput, Inciso 4 [Decreto nº 9.276 de 02/02/2018]
Art. 8, caput, Inciso 5 [Decreto nº 9.276 de 02/02/2018]
Art. 8, § 1 [Decreto nº 9.276 de 02/02/2018] Art. 12, caput [Decreto nº 9.276 de 02/02/2018]
Art. 12, Parágrafo Único [Decreto nº 9.276 de 02/02/2018]
Anexo 1 [Decreto nº 9.276 de 02/02/2018]
Anexo 2 [Decreto nº 9.276 de 02/02/2018]
Anexo 3 [Decreto nº 9.276 de 02/02/2018]
Anexo 4 [Decreto nº 9.276 de 02/02/2018]
Anexo 5 [Decreto nº 9.276 de 02/02/2018]
Anexo 6 [Decreto nº 9.276 de 02/02/2018]
Anexo 8 [Decreto nº 9.276 de 02/02/2018]
Anexo 9 [Decreto nº 9.276 de 02/02/2018]
Anexo 10 [Decreto nº 9.276 de 02/02/2018]
Anexo 11 [Decreto nº 9.276 de 02/02/2018]
Anexo 12 [Decreto nº 9.276 de 02/02/2018]
Anexo 13 [Decreto nº 9.276 de 02/02/2018]
Anexo 14 [Decreto nº 9.276 de 02/02/2018]
Anexo 15 [Decreto nº 9.276 de 02/02/2018]
Anexo 17 [Decreto nº 9.276 de 02/02/2018]
Anexo 18 [Decreto nº 9.276 de 02/02/2018]
|