Decreto nº 9.396 de 30/05/2018
Decreto nº 9.396 de 30/05/2018
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Norma revogada expressamente. Veja mais informações em "Normas posteriores".
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Ementa | Altera o Decreto nº 5.209, de 17 de setembro de 2004, e o Decreto nº 7.492, de 2 de junho de 2011, para reajustar valores referenciais de caracterização das situações de pobreza e de extrema pobreza e os de benefícios do Programa Bolsa Família. |
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Publicação do Texto Principal | |
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[ Publicação Original ] |
[Diário Oficial da União de 01/06/2018] (p. 2, col. 2) (Ver texto no Sigen) (Ver Diário Oficial) |
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Catálogo |
POLITICA SOCIAL .
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Indexação |
ALTERAÇÃO , DISPOSITIVOS , REAJUSTE , VALOR , REFERENCIA , SITUAÇÃO , POBREZA , BENEFICIARIO , PLANO NACIONAL , BOLSA FAMILIA .
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Normas posteriores |
Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo |
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Normas alteradas ou referenciadas |
Declaração de Alteração Permanente
Estas alterações entram em vigor em 01/07/2018.
Declaração de Alteração Permanente
Estas alterações entram em vigor em 01/07/2018.
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