Decreto nº 9.469 de 14/08/2018

Decreto nº 9.469 de 14/08/2018

Ementa

Altera o Decreto nº 9.190, de 1º de novembro de 2017, para dispor sobre diretrizes e critérios para a qualificação de Organizações Sociais - OS.

Publicação do Texto Principal

[ Publicação Original ]

[Diário Oficial da União de 15/08/2018] (p. 65, col. 1)  (Ver texto no Sigen)  (Ver Diário Oficial)

Catálogo

SERVIÇOS PUBLICOS .

Indexação

ALTERAÇÃO , REGULAMENTAÇÃO , ATIVIDADE , ENTIDADE , SOCIEDADE CIVIL , COOPERAÇÃO , ADMINISTRAÇÃO PUBLICA , PRAZO , APRESENTAÇÃO , DOCUMENTO , COMPROVAÇÃO , ATENDIMENTO , REQUISITOS , QUALIFICAÇÃO , ORGANIZAÇÃO SOCIAL .

Normas alteradas ou referenciadas

Declaração de Alteração Permanente

  • Art. 4, § 1 - Acréscimo
  • Art. 4, § 2 - Acréscimo
  • Art. 4, § 3 - Acréscimo
  • Art. 4, § 4 - Acréscimo