ANEXO LIII
(Anexo I à Lei no 11.526, de 4 de outubro de 2007)
CARGOS COMISSIONADOS DE NATUREZA ESPECIAL E DO GRUPO-DIREÇÃO E ASSESSORAMENTO SUPERIORES, CARGOS DE DIREÇÃO DAS INSTITUIÇÕES FEDERAIS DE ENSINO, CARGOS COMISSIONADOS DE DIREÇÃO, DE GERÊNCIA EXECUTIVA, DE ASSESSORIA E DE ASSISTÊNCIA DAS AGÊNCIAS REGULADORAS E CARGOS ESPECIAIS DE TRANSIÇÃO GOVERNAMENTAL
a) Cargos de Natureza Especial - NES
Em R$
DENOMINAÇÃO | VALOR UNITÁRIO EFEITOS FINANCEIROS A PARTIR DE 1o DE JANEIRO DE 2018 |
Comandante da Marinha | 16.581,49 |
Comandante do Exército | 16.581,49 |
Comandante da Aeronáutica | 16.581,49 |
Secretário-Geral do Ministério da Defesa | 16.581,49 |
Chefe do Estado-Maior Conjunto das Forças Armadas | 16.581,49 |
Secretário-Geral de Contencioso | 16.581,49 |
Secretário-Geral de Consultoria | 16.581,49 |
Presidente da Agência Espacial Brasileira | 16.581,49 |
Demais cargos de natureza especial da estrutura da Presidência da República e dos Ministérios | 16.581,49 |
Assessor Chefe da Assessoria Especial do Presidente da República | 16.215,22 |
b) Grupo-Direção e Assessoramento Superiores - DAS
Em R$
CARGO | VALOR UNITÁRIO EFEITOS FINANCEIROS A PARTIR DE 1o DE JANEIRO DE 2018 |
DAS 101.6 e 102.6 | 16.215,22 |
DAS 101.5 e 102.5 | 13.036,74 |
DAS 101.4 e 102.4 | 9.926,60 |
DAS 101.3 e 102.3 | 5.440,72 |
DAS 101.2 e 102.2 | 3.292,58 |
DAS 101.1 e 102.1 | 2.585,13 |
c) Cargos de Direção das Instituições Federais de Ensino - CD
Em R$
CARGO | VALOR UNITÁRIO EFEITOS FINANCEIROS A PARTIR DE 1o DE JANEIRO DE 2018 |
CD-1 | 12.893,89 |
CD-2 | 10.778,50 |
CD-3 | 8.461,62 |
CD-4 | 6.144,74 |
d) Cargos Comissionados de Direção, de Gerência Executiva, de Assessoria e de Assistência das Agências Reguladoras
Em R$
CARGO | VALOR UNITÁRIO EFEITOS FINANCEIROS A PARTIR DE 1o DE JANEIRO DE 2018 |
CD I | 16.681,48 |
CD II | 15.847,41 |
CGE I | 15.013,32 |
CGE II | 13.345,18 |
CGE III | 12.511,10 |
CGE IV | 8.340,73 |
CA I | 13.345,18 |
CA II | 12.511,10 |
CA III | 3.483,10 |
CAS I | 2.634,85 |
CAS II | 2.283,53 |
e) Cargos Especiais de Transição Governamental - CETG
Em R$
CARGO | VALOR UNITÁRIO EFEITOS FINANCEIROS A PARTIR DE 1o DE JANEIRO DE 2018 |
CETG - VII | 16.581,49 |
CETG - VI | 16.215,22 |
CETG - V | 13.036,74 |
CETG - IV | 9.926,60 |
CETG - III | 5.440,72 |
CETG - II | 3.292,58 |
CETG - I | 2.585,13 |