Decreto nº 9.583 de 23/11/2018

Decreto nº 9.583 de 23/11/2018

Ementa

Altera o Decreto nº 8.759, de 10 de maio de 2016, que regulamenta a Lei nº 13.249, de 13 de janeiro de 2016, que institui o Plano Plurianual da União para o período de 2016 a 2019.

Publicação do Texto Principal

[ Publicação Original ]

[Diário Oficial da União de 26/11/2018] (p. 2, col. 2)  (Ver texto no Sigen)  (Ver Diário Oficial)

Catálogo

ORÇAMENTO .

Indexação

ALTERAÇÃO , NORMAS , REGULAMENTAÇÃO , PLANO PLURIANUAL (PPA) , EXERCICIO FINANCEIRO , DIRETRIZ , ADMINISTRAÇÃO FEDERAL , DESPESA , RECURSOS ORÇAMENTARIOS , FINANCIAMENTO , AÇÕES , PROGRAMA DE GOVERNO , COMPETENCIA , MINISTERIO DO PLANEJAMENTO DESENVOLVIMENTO E GESTÃO (MPDG) , ORGÃOS , EXECUTIVO .

Normas alteradas ou referenciadas

Declaração de Alteração Permanente

  • Art. 2, caput - Alteração
  • Art. 5, § 2 - Alteração
  • Art. 7, caput - Alteração
  • Art. 8, caput - Alteração
  • Art. 9 - Alteração
  • Art. 11, caput - Alteração