Decreto nº 9.688 de 23/01/2019

Decreto nº 9.688 de 23/01/2019

Ementa

Dispõe sobre Funções Comissionadas Técnicas, Gratificações Temporárias das Unidades dos Sistemas Estruturadores da Administração Pública Federal e Gratificações Temporárias de Atividade em Escola de Governo, transforma cargos em comissão e altera decretos de estrutura regimental.

Publicação do Texto Principal

[ Publicação Original ]

[Diário Oficial da União de 24/01/2019] (p. 1, col. 1)  (Ver texto no Sigen)  (Ver Diário Oficial)

Publicação de Texto de Anexo

[ Publicação Original de Anexo ]

(001 - Anexo I) [Diário Oficial da União de 24/01/2019] (p. 3, col. 1)    (Ver Diário Oficial)

(002 - Anexo II) [Diário Oficial da União de 24/01/2019] (p. 7, col. 1)    (Ver Diário Oficial)

Catálogo

EXECUTIVO , ORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA , PESSOAL .

Indexação

ALTERAÇÃO , DECRETO FEDERAL , ORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA , QUADRO DEMONSTRATIVO , CARGO EM COMISSÃO , DIREÇÃO E ASSESSORAMENTO SUPERIORES (DAS) , FUNÇÃO EM COMISSÃO , MINISTERIO DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL .

Normas posteriores

Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo

Normas alteradas ou referenciadas

Declaração de Alteração Permanente

  • Art. 2 - Alteração
  • Anexo 1 Art. 2 - Alteração
  • Anexo 1 Art. 2, caput, Inciso 1, Alínea e - Revogação
  • Anexo 1 Art. 2, caput, Inciso 4, Alínea h - Revogação
  • Anexo 1 Art. 2, caput, Inciso 4, Alínea i - Revogação
  • Anexo 1 Art. 2, caput, Inciso 4, Alínea j - Revogação
  • Anexo 1 Art. 2, caput, Inciso 5, Alínea c - Revogação
  • Anexo 1 Art. 4 - Alteração
  • Anexo 1 Art. 5, caput, Inciso 1 - Alteração
  • Anexo 1 Art. 5, caput, Inciso 4 - Revogação
  • Anexo 1 Art. 5, caput, Inciso 5 - Alteração
  • Anexo 1 Art. 6 - Alteração
  • Anexo 1 Art. 7, caput, Inciso 5 - Alteração
  • Anexo 1 Art. 7, caput, Inciso 6 - Alteração
  • Anexo 1 Art. 7, caput, Inciso 10 - Alteração
  • Anexo 1 Art. 9, caput - Alteração
  • Anexo 1 Art. 10, caput, Inciso 3 - Alteração
  • Anexo 1 Art. 10, caput, Inciso 9 - Alteração
  • Anexo 1 Art. 11 - Revogação
  • Anexo 1 Art. 12, caput, Inciso 1 - Alteração
  • Anexo 1 Art. 12, caput, Inciso 2 - Alteração
  • Anexo 1 Art. 12, caput, Inciso 6 - Alteração
  • Anexo 1 Art. 13 - Alteração
  • Anexo 1 Art. 13, caput, Inciso 19 - Revogação
  • Anexo 1 Art. 14, caput, Inciso 6 - Alteração
  • Anexo 1 Art. 14, caput, Inciso 9 - Revogação
  • Anexo 1 Art. 15, caput, Inciso 2 - Alteração
  • Anexo 1 Art. 15, caput, Inciso 4 - Alteração
  • Anexo 1 Art. 16, caput, Inciso 2 - Alteração
  • Anexo 1 Art. 16, caput, Inciso 3 - Alteração
  • Anexo 1 Art. 22, caput - Alteração
  • Anexo 1 Art. 24 - Alteração
  • Anexo 1 Art. 25, caput, Inciso 4 - Alteração
  • Anexo 1 Art. 25, caput, Inciso 5 - Alteração
  • Anexo 1 Art. 25, caput, Inciso 6 - Acréscimo
  • Anexo 1 Art. 31, caput - Alteração
  • Anexo 1 Art. 32, caput - Alteração
  • Anexo 1 Art. 34, caput - Alteração
  • Anexo 1 Art. 40 - Revogação
  • Anexo 1 Art. 41 - Revogação
  • Anexo 1 Art. 42 - Revogação
  • Anexo 2 - Alteração de Parte do Texto
  • Anexo 3 - Alteração de Parte do Texto