Decreto nº 9.868 de 27/06/2019

Decreto nº 9.868 de 27/06/2019

Ementa

Altera o Decreto nº 9.557, de 8 de novembro de 2018, para dispor sobre o Conselho Gestor.

Publicação do Texto Principal

[ Publicação Original ]

[Diário Oficial da União de 28/06/2019] (p. 7, col. 2)  (Ver texto no Sigen)  (Ver Diário Oficial)

Catálogo

EXECUTIVO , ORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA , TRANSPORTE .

Indexação

ALTERAÇÃO , COMPETENCIA , COMPOSIÇÃO , FUNCIONAMENTO , CONSELHO GESTOR , RECURSOS , DESTINAÇÃO , PROJETO , PESQUISA , DESENVOLVIMENTO , INOVAÇÃO , PROGRAMA PRIORITARIO , APOIO , DESENVOLVIMENTO INDUSTRIAL , DESENVOLVIMENTO TECNOLOGICO , INDUSTRIA AUTOMOTIVA .

Normas alteradas ou referenciadas

Declaração de Alteração Permanente

  • Art. 31, caput - Alteração
  • Art. 31, caput, Inciso 1 - Revogação
  • Art. 31, caput, Inciso 2 - Revogação
  • Art. 31, caput, Inciso 3 - Revogação
  • Art. 31, § 1 - Revogação
  • Art. 31, § 2 - Revogação
  • Art. 31-A - Acréscimo
  • Art. 31-B - Acréscimo
  • Art. 31-C - Acréscimo