Decreto nº 9.869 de 27/06/2019

Decreto nº 9.869 de 27/06/2019

Ementa

Dispõe sobre a Sala de Inovação no Poder Executivo federal, o Comitê Gestor da Sala de Inovação e o Conselho Consultivo da Sala de Inovação.

Publicação do Texto Principal

[ Publicação Original ]

[Diário Oficial da União de 28/06/2019] (p. 8, col. 1)  (Ver texto no Sigen)  (Ver Diário Oficial)

Catálogo

EXECUTIVO , ORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA .

Indexação

CRIAÇÃO , COMITE , GESTÃO , ORGÃO , CENTRALIZAÇÃO , INOVAÇÃO , OBJETIVO , COORDENAÇÃO , ATRAÇÃO , INTERESSE , TERRITORIO NACIONAL , PROJETO , PESQUISA , DESENVOLVIMENTO , SOCIEDADE , INSTITUIÇÃO EMPRESARIAL , EMPRESA ESTRANGEIRA .
DEFINIÇÃO , COMPETENCIA , AGENCIA BRASILEIRA DE PROMOÇÃO DE EXPORTAÇÃO E INVESTIMENTO (APEXBRASIL) , COMITE , GESTÃO , ORGÃO , CENTRALIZAÇÃO , INOVAÇÃO .

Normas alteradas ou referenciadas

Declaração de Legislação Correlata

  • Art. 3-C - Dispositivo Correlato
  • Art. 19 - Dispositivo Correlato

Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo