Decreto nº 9.920 de 18/07/2019

Decreto nº 9.920 de 18/07/2019

Ementa

Institui o Conselho para a Preparação e o Acompanhamento do Processo de Acessão da República Federativa do Brasil à Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico - OCDE.

Publicação do Texto Principal

[ Publicação Original ]

[Diário Oficial da União de 19/07/2019] (p. 5, col. 2)  (Ver texto no Sigen)  (Ver Diário Oficial)

Catálogo

EXECUTIVO , ORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA .

Indexação

CRIAÇÃO , CONSELHO , OBJETIVO , PREPARAÇÃO , ACOMPANHAMENTO , PROCESSO , ADESÃO , ACEITAÇÃO , BRASIL , ORGANIZAÇÃO PARA A COOPERAÇÃO E DESENVOLVIMENTO ECONOMICO (OCDE) .

Normas posteriores

Declaração de Alteração Permanente

  • Art. 7, caput - Alteração

Declaração de Alteração Permanente

  • Art. 5, caput, Inciso 3 - Alteração
  • Art. 5, caput, Inciso 4 - Alteração
  • Art. 5, caput, Inciso 5 - Acréscimo

Declaração de Alteração Permanente

  • Art. 7, caput - Alteração

Declaração de Alteração Permanente

  • Art. 3, caput, Inciso 3 - Alteração
  • Art. 3, caput, Inciso 4 - Alteração
  • Art. 3, caput, Inciso 5 - Acréscimo

Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo

Normas alteradas ou referenciadas

Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo

Alterações ou remissões por dispositivo

Art. 3, caput, Inciso 3 [Decreto nº 9.920 de 18/07/2019]

Art. 3, caput, Inciso 4 [Decreto nº 9.920 de 18/07/2019]

Art. 3, caput, Inciso 5 [Decreto nº 9.920 de 18/07/2019]

Art. 5, caput, Inciso 3 [Decreto nº 9.920 de 18/07/2019]

Art. 5, caput, Inciso 4 [Decreto nº 9.920 de 18/07/2019]

Art. 5, caput, Inciso 5 [Decreto nº 9.920 de 18/07/2019]

Art. 7, caput [Decreto nº 9.920 de 18/07/2019]