Decreto nº 9.924 de 19/07/2019
Decreto nº 9.924 de 19/07/2019
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Norma revogada expressamente. Veja mais informações em "Normas posteriores".
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Ementa | Fixa, para a Marinha, os quantitativos de vagas para promoções obrigatórias de Oficiais, para os Corpos e Quadros que menciona, no ano-base de 2019. |
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Publicação do Texto Principal | |
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[ Publicação Original ] |
[Diário Oficial da União de 22/07/2019] (p. 1, col. 2) (Ver texto no Sigen) (Ver Diário Oficial) |
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Publicação de Texto de Anexo | |
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[ Publicação Original de Anexo ] |
(001 - Anexo I) [Diário Oficial da União de 22/07/2019] (p. 1, col. 2) (Ver Diário Oficial) |
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Catálogo |
FORÇAS ARMADAS , PESSOAL MILITAR .
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Indexação |
FIXAÇÃO , QUANTITATIVO , VAGA , OBRIGATORIEDADE , PROMOÇÃO , OFICIAIS , MARINHA .
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Normas posteriores |
Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo |
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Normas alteradas ou referenciadas |
Declaração de Legislação Correlata Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo |