Decreto nº 9.987 de 26/08/2019

Decreto nº 9.987 de 26/08/2019

Ementa

Dispõe sobre o Conselho Consultivo do Patrimônio Museológico.

Publicação do Texto Principal

[ Publicação Original ]

[Diário Oficial da União de 27/08/2019] (p. 2, col. 1)  (Ver texto no Sigen)  (Ver Diário Oficial)

Catálogo

ORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA , ADMINISTRAÇÃO INDIRETA .

Indexação

ALTERAÇÃO , ORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA , COMPETENCIA , COMPOSIÇÃO , FUNCIONAMENTO , CONSELHO , ORGÃO CONSULTIVO , AMBITO , INSTITUTO BRASILEIRO DE MUSEUS (IBRAM) .

Normas alteradas ou referenciadas

Declaração de Alteração Permanente

  • Anexo 1 Art. 3, caput, Inciso 1, Alínea b - Revogação
  • Anexo 1 Art. 6 - Revogação
  • Anexo 1 Art. 7 - Revogação
  • Anexo 1 Art. 10 - Revogação