Decreto nº 10.005 de 05/09/2019
Decreto nº 10.005 de 05/09/2019
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Ementa | Revoga o Decreto nº 9.461, de 8 de agosto de 2018, que regulamenta o art. 34 da Lei nº 13.639, de 26 de março de 2018, que dispõe sobre o primeiro processo eleitoral do Conselho Federal dos Técnicos Agrícolas e do Conselho Federal dos Técnicos Industriais. |
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Publicação do Texto Principal | |
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[ Publicação Original ] |
[Diário Oficial da União - Edição Extra de 05/09/2019 - nº 172-D] (p. 1, col. 1) (Ver texto no Sigen) (Ver Diário Oficial) |
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Catálogo |
EXECUTIVO , ADMINISTRAÇÃO INDIRETA , CATEGORIA PROFISSIONAL .
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Indexação |
REVOGAÇÃO , NORMAS , REGULAMENTAÇÃO , CRITERIOS , PROCESSO ELEITORAL , ELEIÇÃO , DIRETORIA EXECUTIVA , CONSELHO FEDERAL , CATEGORIA PROFISSIONAL , PROFISSÃO , TECNICO , AMBITO , INDUSTRIA , AGRICULTURA .
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Normas alteradas ou referenciadas |
Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo |