Decreto nº 10.028 de 26/09/2019

Decreto nº 10.028 de 26/09/2019

Ementa

Altera o Decreto nº 9.711, de 15 de fevereiro de 2019, que dispõe sobre a programação orçamentária e financeira e estabelece o cronograma mensal de desembolso do Poder Executivo federal para o exercício de 2019.

Publicação do Texto Principal

[ Publicação Original ]

[Diário Oficial da União de 27/09/2019] (p. 3, col. 2)  (Ver texto no Sigen)  (Ver Diário Oficial)

Publicação de Texto de Anexo

[ Publicação Original de Anexo ]

(001 - Anexo I) [Diário Oficial da União de 27/09/2019] (p. 3, col. 1)    (Ver Diário Oficial)

(002 - Anexo II) [Diário Oficial da União de 27/09/2019] (p. 4, col. 1)    (Ver Diário Oficial)

(003 - Anexo III) [Diário Oficial da União de 27/09/2019] (p. 5, col. 1)    (Ver Diário Oficial)

(004 - Anexo IV) [Diário Oficial da União de 27/09/2019] (p. 5, col. 1)    (Ver Diário Oficial)

(005 - Anexo V) [Diário Oficial da União de 27/09/2019] (p. 6, col. 1)    (Ver Diário Oficial)

(006 - Anexo VI) [Diário Oficial da União de 27/09/2019] (p. 6, col. 1)    (Ver Diário Oficial)

(007 - Anexo VII) [Diário Oficial da União de 27/09/2019] (p. 6, col. 1)    (Ver Diário Oficial)

(008 - Anexo VIII) [Diário Oficial da União de 27/09/2019] (p. 7, col. 1)    (Ver Diário Oficial)

(009 - Anexo IX) [Diário Oficial da União de 27/09/2019] (p. 7, col. 1)    (Ver Diário Oficial)

(010 - Anexo X) [Diário Oficial da União de 27/09/2019] (p. 8, col. 1)    (Ver Diário Oficial)

(011 - Anexo XI) [Diário Oficial da União de 27/09/2019] (p. 8, col. 1)    (Ver Diário Oficial)

(012 - Anexo XII) [Diário Oficial da União de 27/09/2019] (p. 9, col. 1)    (Ver Diário Oficial)

(013 - Anexo XIII) [Diário Oficial da União de 27/09/2019] (p. 9, col. 1)    (Ver Diário Oficial)

(014 - Anexo XIV) [Diário Oficial da União de 27/09/2019] (p. 10, col. 1)    (Ver Diário Oficial)

(015 - Anexo XV) [Diário Oficial da União de 27/09/2019] (p. 10, col. 1)    (Ver Diário Oficial)

Catálogo

ORÇAMENTO , UNIÃO FEDERAL .

Indexação

ALTERAÇÃO , DECRETO FEDERAL , CRITERIOS , PROGRAMAÇÃO , CRONOGRAMA , DESPESA ORÇAMENTARIA , DESEMBOLSO , RESTOS A PAGAR , EXECUTIVO , EXECUÇÃO , ORÇAMENTO , EMENDA INDIVIDUAL , BANCADA , ESTADOS .

Normas alteradas ou referenciadas

Declaração de Alteração Permanente

  • Art. 4, caput - Alteração
  • Art. 8, caput, Inciso 1 - Alteração
  • Anexo 1 - Alteração
  • Anexo 2 - Alteração
  • Anexo 3 - Alteração
  • Anexo 4 - Alteração
  • Anexo 5 - Alteração
  • Anexo 6 - Alteração
  • Anexo 9 - Alteração
  • Anexo 10 - Alteração
  • Anexo 11 - Alteração
  • Anexo 12 - Alteração
  • Anexo 13 - Alteração
  • Anexo 14 - Alteração
  • Anexo 16 - Alteração
  • Anexo 17 - Alteração
  • Anexo 18 - Alteração