Decreto nº 10.042 de 03/10/2019

Decreto nº 10.042 de 03/10/2019

Ementa

Altera o Decreto nº 9.569, de 20 de novembro de 2018, que regulamenta a Lei nº 12.213, de 20 de janeiro de 2010, que institui o Fundo Nacional da Pessoa Idosa.

Publicação do Texto Principal

[ Publicação Original ]

[Diário Oficial da União de 04/10/2019] (p. 4, col. 1)  (Ver texto no Sigen)  (Ver Diário Oficial)

Catálogo

EXECUTIVO , ORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA , POLITICA SOCIAL .

Indexação

ALTERAÇÃO , DECRETO FEDERAL , REGULAMENTAÇÃO , APLICAÇÃO , FUNDO NACIONAL , PESSOA IDOSA , COMPETENCIA , COORDENAÇÃO , SECRETARIA , PROMOÇÃO , DEFESA , DIREITOS , AMBITO , MINISTERIO DA MULHER DA FAMILIA E DOS DIREITOS HUMANOS .

Normas alteradas ou referenciadas

Declaração de Alteração Permanente

  • Art. 2, caput - Alteração
  • Art. 5 - Alteração
  • Art. 5, Parágrafo Único, Inciso 1 - Revogação
  • Art. 5, Parágrafo Único, Inciso 2 - Revogação
  • Art. 5, Parágrafo Único, Inciso 3 - Revogação
  • Art. 5, Parágrafo Único, Inciso 4 - Revogação
  • Art. 6, Parágrafo Único - Alteração