Decreto nº 10.136 de 28/11/2019

Decreto nº 10.136 de 28/11/2019

Ementa

Altera o Decreto nº 9.711, de 15 de fevereiro de 2019, que dispõe sobre a programação orçamentária e financeira e estabelece o cronograma mensal de desembolso do Poder Executivo federal para o exercício de 2019.

Publicação do Texto Principal

[ Publicação Original ]

[Diário Oficial da União de 29/11/2019] (p. 26, col. 2)  (Ver texto no Sigen)  (Ver Diário Oficial)

Publicação de Texto de Anexo

[ Publicação Original de Anexo ]

(001 - Anexo I) [Diário Oficial da União de 29/11/2019] (p. 26, col. 1)    (Ver Diário Oficial)

(002 - Anexo II) [Diário Oficial da União de 29/11/2019] (p. 27, col. 1)    (Ver Diário Oficial)

(003 - Anexo III) [Diário Oficial da União de 29/11/2019] (p. 27, col. 1)    (Ver Diário Oficial)

(004 - Anexo IV) [Diário Oficial da União de 29/11/2019] (p. 28, col. 1)    (Ver Diário Oficial)

(005 - Anexo V) [Diário Oficial da União de 29/11/2019] (p. 28, col. 1)    (Ver Diário Oficial)

(006 - Anexo VI) [Diário Oficial da União de 29/11/2019] (p. 28, col. 1)    (Ver Diário Oficial)

(007 - Anexo VII) [Diário Oficial da União de 29/11/2019] (p. 28, col. 1)    (Ver Diário Oficial)

(008 - Anexo VIII) [Diário Oficial da União de 29/11/2019] (p. 29, col. 1)    (Ver Diário Oficial)

(009 - Anexo IX) [Diário Oficial da União de 29/11/2019] (p. 29, col. 1)    (Ver Diário Oficial)

(010 - Anexo X) [Diário Oficial da União de 29/11/2019] (p. 29, col. 1)    (Ver Diário Oficial)

(011 - Anexo XI) [Diário Oficial da União de 29/11/2019] (p. 30, col. 1)    (Ver Diário Oficial)

(012 - Anexo XII) [Diário Oficial da União de 29/11/2019] (p. 30, col. 1)    (Ver Diário Oficial)

(013 - Anexo XIII) [Diário Oficial da União de 29/11/2019] (p. 30, col. 1)    (Ver Diário Oficial)

(014 - Anexo XIV) [Diário Oficial da União de 29/11/2019] (p. 31, col. 1)    (Ver Diário Oficial)

Catálogo

ORÇAMENTO .

Indexação

.
ALTERAÇÃO , DECRETO FEDERAL , CRITERIOS , PROGRAMAÇÃO , CRONOGRAMA , DESPESA ORÇAMENTARIA , DESEMBOLSO , RESTOS A PAGAR , EXECUTIVO .

Normas alteradas ou referenciadas

Declaração de Alteração Permanente

  • Art. 8, caput, Inciso 1 - Alteração
  • Anexo 1 - Alteração
  • Anexo 2 - Alteração
  • Anexo 3 - Alteração
  • Anexo 4 - Alteração
  • Anexo 5 - Alteração
  • Anexo 9 - Alteração
  • Anexo 10 - Alteração
  • Anexo 11 - Alteração
  • Anexo 12 - Alteração
  • Anexo 13 - Alteração
  • Anexo 14 - Alteração
  • Anexo 16 - Alteração
  • Anexo 17 - Alteração
  • Anexo 18 - Alteração