REPUBLICAÇÃO
LEI Nº 13.965, DE 26 DE DEZEMBRO DE 2019
Abre aos Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social da União, em favor de diversos órgãos do Poder Executivo, de Encargos Financeiros da União e de Operações Oficiais de Crédito, crédito suplementar no valor de R$ 2.077.898.774,00, para reforço de dotações constantes da Lei Orçamentária vigente.
(Publicada no Diário Oficial da União de 26 de dezembro de 2019, Seção 1 - Edição Extra)
Onde se lê:
“
ÓRGÃO: 36000 - Ministério da Saúde | |||||||||
UNIDADE: 36901 - Fundo Nacional de Saúde |
| ||||||||
ANEXO I | Crédito Suplementar | ||||||||
PROGRAMA DE TRABALHO (APLICAÇÃO) | Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 | ||||||||
FUNCIONAL | PROGRAMÁTICA | PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO | E | G | R | M | I | F | VALOR |
2015 | Fortalecimento do Sistema Único de Saúde (SUS) | 600.500.000 | |||||||
|
| ATIVIDADES |
|
|
|
|
|
|
|
............................ | .......................................... | ..................................................................................................... | ....... | ....... | ....... | ...... | ...... | ...... | .................................. |
10 302 | 2015 8535 | Estruturação de Unidades de Atenção Especializada em Saúde |
|
|
|
|
|
| 10.000.000 |
10 302 | 2015 8535 0001 | Estruturação de Unidades de Atenção Especializada em Saúde - Nacional |
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|
|
|
|
| 10.000.000 |
|
|
| S | 4 | 2 | 41 | 6 | 300 | 10.500.000 |
.............................................................................................................................................................................................................................................................................................." | |||||||||
Leia-se:
“
ÓRGÃO: 36000 - Ministério da Saúde | |||||||||
UNIDADE: 36901 - Fundo Nacional de Saúde |
| ||||||||
ANEXO I | Crédito Suplementar | ||||||||
PROGRAMA DE TRABALHO (APLICAÇÃO) | Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 | ||||||||
FUNCIONAL | PROGRAMÁTICA | PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO | E | G | R | M | I | F | VALOR |
2015 | Fortalecimento do Sistema Único de Saúde (SUS) | 600.500.000 | |||||||
|
| ATIVIDADES |
|
|
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|
|
|
|
............................ | .......................................... | ............................................................................................ | ....... | ....... | ....... | ...... | ...... | ...... | .................................. |
10 302 | 2015 8535 | Estruturação de Unidades de Atenção Especializada em Saúde |
|
|
|
|
|
| 10.000.000 |
10 302 | 2015 8535 0001 | Estruturação de Unidades de Atenção Especializada em Saúde - Nacional |
|
|
|
|
|
| 10.000.000 |
|
|
| S | 4 | 2 | 41 | 6 | 300 | 10.000.000 |
............................................................................................................................................................................................................................................................................" | |||||||||
Onde se lê:
“
ÓRGÃO: 53000 - Ministério do Desenvolvimento Regional | |||||||||
UNIDADE: 53101 - Ministério do Desenvolvimento Regional - Administração Direta |
| ||||||||
ANEXO I | Crédito Suplementar | ||||||||
PROGRAMA DE TRABALHO (APLICAÇÃO) | Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 | ||||||||
FUNCIONAL | PROGRAMÁTICA | PROGRAMA/AÇÃO/SUBTÍTULO/PRODUTO | E | G | R | M | I | F | VALOR |
................................................................................................................................................................................................................................................................................. | |||||||||
2054 | Planejamento Urbano | 311.380.864 | |||||||
|
| Projetos |
|
|
|
|
|
|
|
15 244 | 2054 1D73 | Apoio a Política Nacional de Desenvolvimento Urbano |
|
|
|
|
|
| 311.380.864 |
15 244 | 2054 1D73 0001 | Apoio a Política Nacional de Desenvolvimento Urbano - Nacional |
|
|
|
|
|
| 295.000.000 |
|
|
| F | 4 | 2 | 90 | 0 | 300 | 295.000.000 |
15 244 | 2054 1D73 0231 | Apoio a Política Nacional de Desenvolvimento Urbano - No Município de Tefé – AM |
|
|
|
|
|
| 16.380.864 |
|
|
| F | 4 | 2 | 40 | 0 | 100 | 16.380.864 |
..........................................................................................................................................................................................................................................................................................." | |||||||||
Leia-se:
“
ÓRGÃO: 53000 - Ministério do Desenvolvimento Regional | |||||||||
UNIDADE: 53101 - Ministério do Desenvolvimento Regional - Administração Direta |
| ||||||||
ANEXO I | Crédito Suplementar | ||||||||
PROGRAMA DE TRABALHO (APLICAÇÃO) | Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 | ||||||||
FUNCIONAL | PROGRAMÁTICA | PROGRAMA/AÇÃO/SUBTÍTULO/PRODUTO | E | G | R | M | I | F | VALOR |
.......................................................................................................................................................................................................................................................................................... | |||||||||
2054 | Planejamento Urbano | 311.380.864 | |||||||
|
| Projetos |
|
|
|
|
|
|
|
15 451 | 2054 1D73 | Apoio a Política Nacional de Desenvolvimento Urbano |
|
|
|
|
|
| 311.380.864 |
15 451 | 2054 1D73 0001 | Apoio a Política Nacional de Desenvolvimento Urbano - Nacional |
|
|
|
|
|
| 295.000.000 |
|
|
| F | 4 | 2 | 90 | 0 | 300 | 295.000.000 |
15 451 | 2054 1D73 0231 | Apoio a Política Nacional de Desenvolvimento Urbano - No Município de Tefé – AM |
|
|
|
|
|
| 16.380.864 |
|
|
| F | 4 | 2 | 40 | 0 | 100 | 16.380.864 |
............................................................................................................................................................................................................................................................................................." | |||||||||
Onde se lê:
“
ÓRGÃO: 25000 - Ministério da Economia | |||||||||
UNIDADE: 25915 - Fundo de Amparo ao Trabalhador |
| ||||||||
ANEXO II | Crédito Suplementar | ||||||||
PROGRAMA DE TRABALHO (CANCELAMENTO) | Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 | ||||||||
FUNCIONAL | PROGRAMÁTICA | PROGRAMA/AÇÃO/SUBTÍTULO/PRODUTO | E | G | R | M | I | F | VALOR |
2071 | Promoção do Trabalho Decente e Economia Solidária | 300.000.000 | |||||||
|
| OPERAÇÕES ESPECIAIS |
|
|
|
|
|
|
|
............................ | .......................................... | ............................................................................................... | ....... | ....... | ....... | ...... | ...... | ...... | ....................................... |
11 331 | 2071 0581 | Abono Salarial |
|
|
|
|
|
| 150.000.000 |
11 331 | 2071 0581 0001 | Abono Salarial - Nacional |
|
|
|
|
|
| 150.000.000 |
|
|
| S | 3 | 1 | 90 | 0 | 180 | 150.000 |
........................................................................................................................................................................................................................................................................................." | |||||||||
Leia-se:
“
ÓRGÃO: 25000 - Ministério da Economia | |||||||||
UNIDADE: 25915 - Fundo de Amparo ao Trabalhador |
| ||||||||
ANEXO II | Crédito Suplementar | ||||||||
PROGRAMA DE TRABALHO (CANCELAMENTO) | Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 | ||||||||
FUNCIONAL | PROGRAMÁTICA | PROGRAMA/AÇÃO/SUBTÍTULO/PRODUTO | E | G | R | M | I | F | VALOR |
2071 | Promoção do Trabalho Decente e Economia Solidária | 300.000.000 | |||||||
|
| OPERAÇÕES ESPECIAIS |
|
|
|
|
|
|
|
............................ | .......................................... | ............................................................................................. | ....... | ....... | ....... | ...... | ...... | ...... | ....................................... |
11 331 | 2071 0581 | Abono Salarial |
|
|
|
|
|
| 150.000.000 |
11 331 | 2071 0581 0001 | Abono Salarial - Nacional |
|
|
|
|
|
| 150.000.000 |
|
|
| S | 3 | 1 | 90 | 0 | 180 | 150.000.000 |
..............................................................................................................................................................................................................................................................................................." | |||||||||