Este texto não substitui o original publicado no Diário Oficial.
retificação
LEI Nº 13.978, DE 17 DE JANEIRO DE 2020
Estima a receita e fixa a despesa da União para o exercício financeiro de 2020
ANEXO
Quadro 1
Alteração decorrente da correção de erro de processamento da emenda 8100.1460, com base no art. 151 da Lei nº 13.898, de 11 de novembro de 2016, e no art. 152 da Resolução nº 1, de 2006-CN.
|
Anexo
Quadro 2
Errata ao Anexo V da Lei nº 13.978, de 17 de janeiro de 2020
Autorizações especificas de que trata o art. 169, § 1º, inciso II, da Constituição, e o art. 99, inciso IV, da LDO 2020, relativas a despesas de pessoal e encargos sociais para 2020
Retificação do item 2.5 em decorrência da aprovação do item 9 da complementação de voto ao relatório geral aprovada na CMO
JAIR MESSIAS BOLSONARO
Paulo Guedes