Este texto não substitui o original publicado no Diário Oficial.
RETIFICAÇÃO
DECRETO Nº 10.205, DE 22 DE JANEIRO DE 2020
Altera o Decreto nº 9.678, de 2 de janeiro de 2019, que aprova a Estrutura Regimental e o Quadro Demonstrativo dos Cargos em Comissão e das Funções de Confiança da Casa Civil da Presidência da República, e remaneja cargos em comissão.
(Publicado no Diário Oficial da União de 23 de janeiro de 2020, Seção 1)
No art. 10, onde se lê:
"Art. 10. Este Decreto entra em vigor em 15 de fevereiro de 2020."
Leia-se:
"Art. 10. Este Decreto entra em vigor em 17 de fevereiro de 2020."
JAIR MESSIAS BOLSONARO
Marcelo Pacheco dos Guaranys
Antônio José Barreto de Araújo Junior