Este texto não substitui o original publicado no Diário Oficial.
RETIFICAÇÃO
DECRETO Nº 10.290, DE 24 DE MARÇO DE 2020
Aprova a Estrutura Regimental e o Quadro Demonstrativo dos Cargos em Comissão e das Funções de Confiança do Ministério do Desenvolvimento Regional e remaneja e transforma cargos em comissão e funções de confiança.
(Publicado na Edição Extra-B do Diário Oficial da União de 24 de março de 2020, Seção 1)
Onde se lê
"Art. 8º Este Decreto entra em vigor em 11 de abril de 2020."
Leia-se:
"Art. 8º Este Decreto entra em vigor em 13 de abril de 2020."
JAIR MESSIAS BOLSONARO
Paulo Guedes
Rogério Marinho