Decreto nº 10.526 de 20/10/2020
Decreto nº 10.526 de 20/10/2020
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Norma revogada expressamente. Veja mais informações em "Normas posteriores".
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Ementa | Institui o Comitê Interministerial de Planejamento da Infraestrutura e o Plano Integrado de Longo Prazo da Infraestrutura no âmbito do Governo federal. |
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Publicação do Texto Principal | |
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[ Publicação Original ] |
[Diário Oficial da União de 21/10/2020] (p. 3, col. 1) (Ver texto no Sigen) (Ver Diário Oficial) |
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Catálogo |
EXECUTIVO , ORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA .
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Indexação |
CRIAÇÃO , COMITE , MINISTERIOS , COMPETENCIA , COMPOSIÇÃO , OBJETIVO , PLANEJAMENTO , INFRAESTRUTURA , PLANO , INTEGRAÇÃO , LONGO PRAZO , AMBITO , GOVERNO FEDERAL .
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Normas posteriores |
Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo |