Decreto nº 5.810 de 13/06/1940
Decreto nº 5.810 de 13/06/1940
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Norma revogada expressamente. Veja mais informações em "Normas posteriores".
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Ementa | Declara de utilidade pública o Club Militar. |
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Publicação do Texto Principal | |
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[ Publicação Original ] |
[Diário Oficial da União de 12/08/1940] (p. 15479, col. 1) (Ver texto no Sigen) |
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Catálogo |
HOMENAGEM .
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Indexação |
DECLARAÇÃO , UTILIDADE PUBLICA , ASSOCIAÇÃO PRIVADA , MILITAR .
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Normas posteriores |
Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo |