Decreto nº 10.679 de 16/04/2021

Decreto nº 10.679 de 16/04/2021

Ementa

Dispõe sobre a Medalha do Soldado do Silêncio e a Medalha Tributo à Força Expedicionária Brasileira e altera o Decreto nº 40.556, de 17 de dezembro de 1956, que regula o uso das condecorações nos uniformes militares.

Publicação do Texto Principal

[ Publicação Original ]

[Diário Oficial da União de 19/04/2021] (p. 3, col. 1)  (Ver texto no Sigen)  (Ver Diário Oficial)

Catálogo

HOMENAGEM , CONCESSÃO HONORIFICA .

Indexação

CRIAÇÃO , CONDECORAÇÃO , MEDALHA , HOMENAGEM , ATIVIDADE , SISTEMA , INTELIGENCIA , EXERCITO , FORÇAS ARMADAS .
CRIAÇÃO , CONDECORAÇÃO , MEDALHA , HOMENAGEM , SERVIÇO RELEVANTE , PRESERVAÇÃO , DIFUSÃO , MEMORIA NACIONAL , FORÇA EXPEDICIONARIA BRASILEIRA (FEB) , SEGUNDA GUERRA MUNDIAL , ALTERAÇÃO , DECRETO FEDERAL .

Normas alteradas ou referenciadas

Declaração de Alteração Permanente

  • Art. 2, caput, Alínea e - Alteração de Parte do Texto