Decreto nº 10.736 de 29/06/2021
Decreto nº 10.736 de 29/06/2021
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Ementa | Institui a Rede Nacional Colaborativa para a Gestão Sustentável dos Recursos Pesqueiros - Rede Pesca Brasil. |
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Publicação do Texto Principal | |
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[ Publicação Original ] |
[Diário Oficial da União de 30/06/2021] (p. 1, col. 2) (Ver texto no Sigen) (Ver Diário Oficial) |
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Catálogo |
EXECUTIVO , ORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA , ABASTECIMENTO , MEIO AMBIENTE .
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Indexação |
CRIAÇÃO , SISTEMA NACIONAL , ORGÃOS , OBJETIVO , GESTÃO , RECURSOS NATURAIS , SUSTENTABILIDADE , EXTRATIVISMO , PESCA , COMPOSIÇÃO , COMPETENCIA , FUNCIONAMENTO , COMISSÃO DE NOTAVEIS , CIENTISTA , PESQUISADOR , COMITE , ORGÃO CONSULTIVO , ASSESSORAMENTO , ATUAÇÃO , SECRETARIA , AMBITO , MINISTERIO DA AGRICULTURA PECUARIA E ABASTECIMENTO (MAPA) .
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Normas alteradas ou referenciadas |
Declaração de Legislação Correlata |