Decreto nº 10.871 de 29/11/2021
Decreto nº 10.871 de 29/11/2021
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Ementa | Altera o Decreto nº 9.829, de 10 de junho de 2019, que dispõe sobre o sobre o Conselho Deliberativo do Sistema de Proteção da Amazônia. |
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Publicação do Texto Principal | |
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[ Publicação Original ] |
[Diário Oficial da União de 30/11/2021] (p. 1, col. 2) (Ver texto no Sigen) (Ver Diário Oficial) |
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Classificação Temática |
Administração Pública / Organização Administrativa / Administração Pública Direta
Meio Ambiente / Espaços Especialmente Protegidos
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Indexação |
ALTERAÇÃO , COMPOSIÇÃO , CONSELHO DELIBERATIVO , SISTEMA , PROTEÇÃO , REGIÃO AMAZONICA , INCLUSÃO , SECRETARIO EXECUTIVO , MINISTERIO DAS COMUNICAÇÕES (MC) .
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Normas alteradas ou referenciadas |
Declaração de Alteração Permanente
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