Decreto nº 10.956 de 02/02/2022
Decreto nº 10.956 de 02/02/2022
|
Ementa | Cria o Vice-Consulado do Brasil em Cusco, República do Peru, converte em Vice-Consulado o Consulado do Brasil em Iquitos, República do Peru e altera o Decreto nº 1.018, de 23 de dezembro de 1993, e o Decreto nº 71.733, de 18 de janeiro de 1973. |
|
Publicação do Texto Principal | |
|
[ Publicação Original ] |
[Diário Oficial da União de 03/02/2022] (p. 6, col. 2) (Ver texto no Sigen) (Ver Diário Oficial) |
|
Publicação de Texto de Anexo | |
|
[ Publicação Original de Anexo ] |
(001 - Anexo I) [Diário Oficial da União de 03/02/2022] (p. 6, col. 2) (Ver Diário Oficial) |
|
(002 - Anexo II) [Diário Oficial da União de 03/02/2022] (p. 6, col. 2) (Ver Diário Oficial) |
|
|
Classificação Temática |
Soberania, Defesa Nacional e Ordem Pública / Relações Internacionais
|
|
Indexação |
CRIAÇÃO , VICE-CONSULADO , CONVERSÃO , CONSULADO , BRASIL , LOCAL , PAIS ESTRANGEIRO , PERU .
|
|
Normas alteradas ou referenciadas |
|