Decreto nº 11.179 de 22/08/2022

Decreto nº 11.179 de 22/08/2022

Ementa

Aprova o Estatuto e o Quadro Demonstrativo dos Cargos em Comissão e das Funções de Confiança da Fundação Casa de Rui Barbosa e remaneja e transforma cargos em comissão e funções de confiança.

Publicação do Texto Principal

[ Publicação Original ]

[Diário Oficial da União de 23/08/2022] (p. 1, col. 1)  (Ver texto no Sigen)  (Ver Diário Oficial)

Publicação de Texto de Anexo

[ Publicação Original de Anexo ]

(001 - Anexo I) [Diário Oficial da União de 23/08/2022] (p. 1, col. 2)    (Ver Diário Oficial)

(002 - Anexo II) [Diário Oficial da União de 23/08/2022] (p. 2, col. 2)    (Ver Diário Oficial)

(003 - Anexo III) [Diário Oficial da União de 23/08/2022] (p. 3, col. 1)    (Ver Diário Oficial)

(004 - Anexo IV) [Diário Oficial da União de 23/08/2022] (p. 3, col. 1)    (Ver Diário Oficial)

Observação

Sobre a vigência deste Decreto, vide o art. 7º.

Classificação Temática

Administração Pública / Organização Administrativa / Cargos e Funções Públicos
Administração Pública / Organização Administrativa / Administração Pública Direta
Administração Pública / Organização Administrativa / Administração Pública Indireta

Indexação

APROVAÇÃO , ORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA , QUADRO DEMONSTRATIVO , CARGO EM COMISSÃO , DIREÇÃO E ASSESSORAMENTO SUPERIORES (DAS) , FUNÇÃO EM COMISSÃO , FUNÇÃO GRATIFICADA , FUNÇÃO COMISSIONADA DO PODER EXECUTIVO (FCPE) , FUNÇÃO COMISSIONADA EXECUTIVA (FCE) , CARGO COMISSIONADO EXECUTIVO (CCE) , REMANEJAMENTO , TRANSFORMAÇÃO , AMBITO , FUNDAÇÃO CASA DE RUI BARBOSA (FCRB) , MINISTERIO DA ECONOMIA .

Normas posteriores

Declaração de Alteração Permanente

  • Anexo 1 Art. 1, caput - Alteração
  • Anexo 1 Art. 2, caput, Inciso 6 - Alteração
  • Anexo 1 Art. 3, caput, Inciso 2 - Alteração
  • Anexo 1 Art. 3, caput, Inciso 2, Alínea c - Revogação
  • Anexo 1 Art. 3, caput, Inciso 3 - Alteração
  • Anexo 1 Art. 3, caput, Inciso 4 - Acréscimo
  • Anexo 1 Art. 7-A - Acréscimo
  • Anexo 1 Art. 7-B - Acréscimo
  • Anexo 1 Art. 10, caput - Alteração
  • Anexo 1 Art. 10, caput, Inciso 4 - Revogação
  • Anexo 1 Art. 10, caput, Inciso 7 - Revogação
  • Anexo 1 Art. 12, Inciso 3 - Alteração
  • Anexo 1 Art. 12, Inciso 4 - Alteração
  • Anexo 1 Art. 12, Inciso 5 - Acréscimo
  • Anexo 1 Art. 14 - Revogação
  • Anexo 1 Art. 15, caput - Alteração
  • Anexo 2 - Alteração

Normas alteradas ou referenciadas

Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo

Alterações ou remissões por dispositivo

Anexo 1 Art. 1, caput [Decreto nº 11.179 de 22/08/2022]

Anexo 1 Art. 2, caput, Inciso 6 [Decreto nº 11.179 de 22/08/2022]

Anexo 1 Art. 3, caput, Inciso 2 [Decreto nº 11.179 de 22/08/2022]

Anexo 1 Art. 3, caput, Inciso 2, Alínea c [Decreto nº 11.179 de 22/08/2022]

Anexo 1 Art. 3, caput, Inciso 3 [Decreto nº 11.179 de 22/08/2022]

Anexo 1 Art. 3, caput, Inciso 4 [Decreto nº 11.179 de 22/08/2022]

Anexo 1 Art. 7-A [Decreto nº 11.179 de 22/08/2022]

Anexo 1 Art. 7-B [Decreto nº 11.179 de 22/08/2022]

Anexo 1 Art. 10, caput [Decreto nº 11.179 de 22/08/2022]

Anexo 1 Art. 10, caput, Inciso 4 [Decreto nº 11.179 de 22/08/2022]

Anexo 1 Art. 10, caput, Inciso 7 [Decreto nº 11.179 de 22/08/2022]

Anexo 1 Art. 12, Inciso 3 [Decreto nº 11.179 de 22/08/2022]

Anexo 1 Art. 12, Inciso 4 [Decreto nº 11.179 de 22/08/2022]

Anexo 1 Art. 12, Inciso 5 [Decreto nº 11.179 de 22/08/2022]

Anexo 1 Art. 14 [Decreto nº 11.179 de 22/08/2022]

Anexo 1 Art. 15, caput [Decreto nº 11.179 de 22/08/2022]

Anexo 2 [Decreto nº 11.179 de 22/08/2022]