Legislação Federal - Senado Federal

Decreto nº 11.198 de 15/09/2022

Decreto nº 11.198 de 15/09/2022

Ementa	Aprova a Estrutura Regimental e o Quadro Demonstrativo dos Cargos em Comissão e das Funções de Confiança do Departamento Nacional de Obras Contra as Secas e remaneja e transforma cargos em comissão e funções de confiança.
Publicação do Texto Principal
[ Publicação Original ]	[Diário Oficial da União de 16/09/2022] (p. 4, col. 1) (Ver texto no Sigen) (Ver Diário Oficial)
Publicação de Texto de Anexo
[ Publicação Original de Anexo ]	(001 - Anexo I) [Diário Oficial da União de 16/09/2022] (p. 4, col. 2) (Ver Diário Oficial)
	(002 - Anexo II) [Diário Oficial da União de 16/09/2022] (p. 5, col. 2) (Ver Diário Oficial)
	(003 - Anexo III) [Diário Oficial da União de 16/09/2022] (p. 6, col. 1) (Ver Diário Oficial)
	(004 - Anexo IV) [Diário Oficial da União de 16/09/2022] (p. 6, col. 2) (Ver Diário Oficial)
Classificação Temática	Administração Pública / Organização Administrativa / Administração Pública Direta Administração Pública / Organização Administrativa / Administração Pública Indireta Administração Pública / Organização Administrativa / Cargos e Funções Públicos
Indexação	Clique para exibir... APROVAÇÃO , ORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA , QUADRO DEMONSTRATIVO , CARGO EM COMISSÃO , DIREÇÃO E ASSESSORAMENTO SUPERIORES (DAS) , FUNÇÃO EM COMISSÃO , FUNÇÃO COMISSIONADA DO PODER EXECUTIVO (FCPE) , FUNÇÃO COMISSIONADA EXECUTIVA (FCE) , CARGO COMISSIONADO EXECUTIVO (CCE) , REMANEJAMENTO , AMBITO , DEPARTAMENTO NACIONAL DE OBRAS CONTRA AS SECAS (DNOCS) , MINISTERIO DA ECONOMIA .
Normas posteriores	Normas que alteraram ou sejam relacionadas com a presente norma... Decreto nº 12.552 de 14/07/2025 Declaração de Alteração Permanente Publicação Original [Diário Oficial da União de 15/07/2025] (p. 3, col. 2) Anexo 2 - Alteração A alteração entra em vigor 14 dias após a publicação do Decreto nº 12.552/2025, ocorrida em 15/7/2025.
Normas alteradas ou referenciadas	Normas referenciadas ou que foram alteradas pela presente norma... Decreto nº 4.650 de 27/03/2003 Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo Esta revogação entra em vigor em 27.10.2022. Decreto nº 8.895 de 03/11/2016 Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo Esta revogação entra em vigor em 27.10.2022.
Alterações ou remissões por dispositivo	Dispositivos da presente norma que foram referenciados ou alterados... Anexo 2 [Decreto nº 11.198 de 15/09/2022] Decreto nº 12.552 de 14/07/2025 - Alteração (Declaração de Alteração Permanente)