Decreto nº 11.448 de 21/03/2023

Decreto nº 11.448 de 21/03/2023

Ementa

Altera o Decreto nº 9.075, de 6 de junho de 2017, que dispõe sobre a composição e as competências da Comissão de Financiamentos Externos.

Publicação do Texto Principal

[ Publicação Original ]

[Diário Oficial da União de 22/03/2023] (p. 4, col. 1)  (Ver texto no Sigen)  (Ver Diário Oficial)

Classificação Temática

Economia e Desenvolvimento / Linha de Crédito
Administração Pública / Organização Administrativa / Administração Pública Direta
Economia e Desenvolvimento / Sistema Financeiro Nacional

Indexação

ALTERAÇÃO , DECRETO FEDERAL , COMISSÃO DE FINANCIAMENTOS EXTERNOS (COFIEX) , AMBITO , MINISTERIO DO PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO (MPO) , DEFINIÇÃO , COMPOSIÇÃO , FUNCIONAMENTO , CRITERIOS , REALIZAÇÃO , OPERAÇÃO FINANCEIRA , CONCESSÃO , FINANCIAMENTO .

Normas alteradas ou referenciadas

Declaração de Alteração Permanente

  • Art. 1, caput - Alteração
  • Art. 2, caput, Inciso 2, Alínea b - Alteração
  • Art. 4, caput, Inciso 1, apenas o Caput - Alteração
  • Art. 4, caput, Inciso 2 - Alteração
  • Art. 4, § 1 - Alteração
  • Art. 6 - Alteração
  • Art. 6, caput, Inciso 1, Alínea e - Revogação
  • Art. 6, caput, Inciso 1, Alínea f - Revogação
  • Art. 6, caput, Inciso 1, Alínea g - Revogação
  • Art. 6, caput, Inciso 2 - Revogação
  • Art. 8, caput - Alteração

Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo