Decreto nº 11.501 de 25/04/2023

Decreto nº 11.501 de 25/04/2023

Ementa

Altera o Decreto nº 11.382, de 19 de janeiro de 2023, para dispor sobre o prazo de redefinição da distribuição das Gratificações Temporárias das Unidades dos Sistemas Estruturadores da Administração Pública Federal - GSISTE e das Gratificações Temporárias do Sistema de Administração dos Recursos de Informação e Informática - GSISP.

Publicação do Texto Principal

[ Publicação Original ]

[Diário Oficial da União de 26/04/2023] (p. 3, col. 1)  (Ver texto no Sigen)  (Ver Diário Oficial)

Classificação Temática

Administração Pública / Organização Administrativa / Cargos e Funções Públicos
Administração Pública / Organização Administrativa / Administração Pública Direta
Administração Pública / Organização Administrativa / Administração Pública Indireta

Indexação

ALTERAÇÃO , DECRETO FEDERAL , PRORROGAÇÃO , PRAZO , DEFINIÇÃO , DISTRIBUIÇÃO , GRATIFICAÇÃO , UNIDADE , SISTEMA , ESTRUTURAÇÃO , ADMINISTRAÇÃO PUBLICA , ADMINISTRAÇÃO FEDERAL .

Normas alteradas ou referenciadas

Declaração de Alteração Permanente

  • Art. 7, Parágrafo Único - Alteração
  • Art. 8, Parágrafo Único - Alteração