Decreto nº 11.537 de 26/05/2023
Decreto nº 11.537 de 26/05/2023
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Ementa | Dispõe sobre a Medalha "Marechal José Pessôa, o idealizador da AMAN" e altera o Decreto nº 40.556, de 17 de dezembro de 1956, que regula o uso das condecorações nos uniformes militares. |
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Publicação do Texto Principal | |
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[ Publicação Original ] |
[Diário Oficial da União de 29/05/2023] (p. 4, col. 2) (Ver texto no Sigen) (Ver Diário Oficial) |
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Classificação Temática |
Honorífico / Homenagem
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Indexação |
CRIAÇÃO , CONDECORAÇÃO , MEDALHA , RECONHECIMENTO , HOMENAGEM , MILITAR , EXERCITO , ACADEMIA MILITAR DAS AGULHAS NEGRAS (AMAN) .
ALTERAÇÃO , DECRETO FEDERAL , RELAÇÃO , CONDECORAÇÃO , UNIFORME , MILITAR , MEDALHA , RECONHECIMENTO , EMPENHO , PROFISSÃO , INTERESSE , APERFEIÇOAMENTO .
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Normas alteradas ou referenciadas |
Declaração de Alteração Permanente
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