Decreto do Conselho de MInistros nº 14 de 06/10/1961
Decreto do Conselho de MInistros nº 14 de 06/10/1961
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Norma revogada expressamente. Veja mais informações em "Normas posteriores".
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Ementa | REVIGORA A CONCESSÃO OUTORGADAS A RADIO ESMERALDA SA, PELO DECRETO 50094 DE 1961, PARA INSTALAR UMA ESTAÇÃO RADIODIFUSORA. |
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Publicação do Texto Principal | |
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[ Publicação Original ] |
[Diário Oficial da União de 21/11/1961] (p. 10271, col. 2) (Ver texto no Sigen) |
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[ Retificação ] |
[Diário Oficial da União de 22/11/1961] (p. 10305, col. 2) |
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Catálogo |
TELECOMUNICAÇÃO .
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Indexação |
REVIGORAÇÃO , CONCESSÃO , EMPRESA DE TELECOMUNICAÇÕES , EXECUÇÃO , SERVIÇO , RADIODIFUSÃO , MUNICIPIO , VACANCIA , ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (RS) .
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Normas posteriores |
Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo |
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Normas alteradas ou referenciadas |
Declaração de Revigoração Permanente da Norma no Todo |