Decreto do Conselho de MInistros nº 39 de 12/10/1961

Decreto do Conselho de MInistros nº 39 de 12/10/1961

Ementa

APROVA O ESTATUTO DA ESCOLA DE MINAS DE OURO PRETO.

Publicação do Texto Principal

[ Publicação Original ]

[Diário Oficial da União de 16/10/1961] (p. 9129, col. 2)  (Ver texto no Sigen)  

[ Retificação ]

[Diário Oficial da União de 18/10/1961] (p. 9231, col. 4)    

[Diário Oficial da União de 22/11/1961] (p. 10305, col. 2)    

Catálogo

ENSINO SUPERIOR , ESTATUTO .

Indexação

APROVAÇÃO , ESTATUTO , ESTABELECIMENTO DE ENSINO , NIVEL SUPERIOR , MUNICIPIO , OURO PRETO (MG) , ESTADO DE MINAS GERAIS (MG) .
ORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA , ESTABELECIMENTO DE ENSINO , NIVEL SUPERIOR , MUNICIPIO , OURO PRETO (MG) , ESTADO DE MINAS GERAIS (MG) .

Normas posteriores

Normas alteradas ou referenciadas

Declaração de Legislação Correlata