Decreto do Conselho de MInistros nº 83 de 26/10/1961
Decreto do Conselho de MInistros nº 83 de 26/10/1961
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Norma revogada expressamente. Veja mais informações em "Normas posteriores".
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Ementa | TORNA INSUBSISTENTE O DECRETO 51.325, DE 2 DE SETEMBRO DE 1961. |
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Publicação do Texto Principal | |
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[ Publicação Original ] |
[Diário Oficial da União de 26/10/1961] (p. 9535, col. 4) (Ver texto no Sigen) |
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Catálogo |
MINISTERIO DA MARINHA (MM) , ORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA .
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Indexação |
SEDE , GRUPAMENTO DE FUZILEIROS NAVAIS DE URUGUAIANA (GPTFNU) , MUNICIPIO , URUGUAIANA (RS) , ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (RS) , SUBORDINAÇÃO , COMANDO DO QUINTO DISTRITO NAVAL (COM5DN) , MINISTERIO DA MARINHA (MM) .
REVOGAÇÃO , TRANSFERENCIA , SEDE , GRUPAMENTO , CORPO DE FUZILEIROS NAVAIS (CFN) , QUINTO DISTRITO NAVAL (DN-5) , MUNICIPIO , FLORIANOPOLIS (SC) , ESTADO DE SANTA CATARINA (SC) , MINISTERIO DA MARINHA (MM) .
SEDE , CRIAÇÃO , GRUPAMENTO DE FUZILEIROS NAVAIS DE URUGUAIANA (GPTFNU) , MINISTERIO DA MARINHA (MM) .
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Normas posteriores |
Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo |
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Normas alteradas ou referenciadas |
Declaração de Insubsistência dos Efeitos da Norma no Todo |