Decreto do Conselho de MInistros nº 92 de 30/10/1961
Decreto do Conselho de MInistros nº 92 de 30/10/1961
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Norma revogada expressamente. Veja mais informações em "Normas posteriores".
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Ementa | ALTERA OS ARTIGOS 6, 9 E 10 DAS ESPECIFICAÇÕES APROVADAS PELO DECRETO 6.825, DE 7 DE FEVEREIRO DE 1941, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. |
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Publicação do Texto Principal | |
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[ Publicação Original ] |
[Diário Oficial da União de 31/10/1961] (p. 9671, col. 1) (Ver texto no Sigen) |
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Catálogo |
EXPORTAÇÃO , PRODUTO AGRICOLA .
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Indexação |
ALTERAÇÃO , ESPECIFICAÇÃO , TABELA , CLASSIFICAÇÃO , FISCALIZAÇÃO , EXPORTAÇÃO , FIBRA NATURAL , OBJETIVO , PADRONIZAÇÃO .
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Normas posteriores |
Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo |