Decreto do Conselho de MInistros nº 104 de 31/10/1961
Decreto do Conselho de MInistros nº 104 de 31/10/1961
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Norma revogada expressamente. Veja mais informações em "Normas posteriores".
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Ementa | REVOGA O DECRETO QUE CONCEDEU A SOCIEDADE ANONIMA TELEPHONE COMPANY OF PERNAMBUCO LIMITED AUTORIZAÇÃO PARA FUNCIONAR NA REPUBLICA. |
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Publicação do Texto Principal | |
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[ Publicação Original ] |
[Diário Oficial da União de 20/11/1961] (p. 10235, col. 1) (Ver texto no Sigen) |
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Catálogo |
EMPRESA ESTRANGEIRA .
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Indexação |
REVOGAÇÃO , AUTORIZAÇÃO , EMPRESA ESTRANGEIRA , TELECOMUNICAÇÃO , FUNCIONAMENTO , TERRITORIO NACIONAL .
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Normas posteriores |
Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo |