Decreto do Conselho de MInistros nº 110 de 06/11/1961
Decreto do Conselho de MInistros nº 110 de 06/11/1961
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Norma revogada expressamente. Veja mais informações em "Normas posteriores".
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Ementa | AUTORIZAÇÃO PARA FUNCIONAMENTO DE CURSOS. |
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Publicação do Texto Principal | |
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[ Publicação Original ] |
[Diário Oficial da União de 22/11/1961] (p. 10304, col. 3) (Ver texto no Sigen) |
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Catálogo |
ENSINO SUPERIOR .
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Indexação |
AUTORIZAÇÃO , FUNCIONAMENTO , CURSOS , NIVEL SUPERIOR , MUNICIPIO , PASSO FUNDO (RS) , ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (RS) .
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Normas posteriores |
Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo |